Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3088 em âmbito administrativo, comunicando-lhe, ainda, a dispensa da remessa de informação a este Juízo a qual deverá ser encaminhada diretamente à pessoa interessada (sentenciado). Cópia desta decisão servirá de ofício a ser encaminhada por e-mail.No mais, não havendo outras providências a serem tomadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 772 Tolentino - Impetrante: Andre Luiz Guarize - Vistos. O advogado ANDRÉ LUIZ GUARIZE impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de SÉRGIO BISPO TOLENTINO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes. Alega que o paciente teve deferida a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de petição apresentada pela defesa da ré VERA LÚCIA LEITE COSTA na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, requerendo a perícia grafotécnica no documento juntado às fls. 50, qual seja, Requerimento de Aposentadoria e Abono de Permanência em Serviço.Alega a defesa que a acusada declarou em seu interrogatório não ter assinado o referido documento.O órgão ministerial manifestou-se contrário à realização da diligência, argumentando que a ré reconheceu ter assinad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 67 990.09.140134-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 583.50.2009.0402294/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Lauricella; Impetrante: Luis Gustavo Previato Kodjaoglanian; Impetrante: LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ; Paciente: Alexandre Di Santis;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 74 0030419-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2012.000801-0; Assunto: Furto; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Josue Fernando Brito Barbosa; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0030422-41.2012.8.26.0000; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 486 1ª Vara V. Ex.a ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 301.01.2008.001832-7/000000-000 - Controle nº.: 000232/2008 - Partes: Justiça Pública X SÉRGIO DEL PORTO - Fls.: 0 - Vistos.Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, providenciando o autor, no prazo de 10 dias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6275 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002256-70.2003.403.6181 (2003.61.81.002256-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA LETICIA ABSY) X EDMAR BATISTA MOREIRA X JULIA FERNANDES MOREIRA(SP023374 - MARIO EDUARDO ALVES E SP234811 - MAURICIO ABDALLA E DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E DF018600 EVANDRO SARAIVA REATO E DF025496 - BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA) Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1138 990.10.293693-7 - Habeas Corpus - Ipuã - Relator: Des.: Pedro Gagliardi - Impetrante: RODOLFO TALLIS LOURENZONI - Paciente: Francis Santos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB: 251365/ SP) 990.10.294550-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Filovalter More

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 83 990.09.048128-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 63288/2008; Assunto: Tentativa de Latrocínio; Impetrante: Gilvan Ponciano da Silva; Paciente: Cristiano Antonio Oliveira dos Santos; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP); 990.09.048138-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 62 539782; Assunto: Violação de domicílio; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Ailton Pereira da Silva; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 990.10.336336-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 749247; Assunto: F