Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012288-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERIN

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012288-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERIN

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012288-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERIN

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERINO - EPP, LUIS GUSTAVO SEVERINO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERINO - EPP, LUIS GUSTAVO SEVERINO O processo nº 5001209-98.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/05/2019 14:00:0

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Comunique-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012288-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERINO - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI - SP252643 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 18 de janeiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS GUSTAVO SEVERINO - EPP O processo n

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE LETICIA BASSAN BRIEDA Tatiana Furlan(OAB: 153061) Luciana da Silva Tintas ME LUIS GUSTAVO SEVERINO - EPP Jatopira Jateamento e Pintura Industrial Ltda 2678 DESPACHO Intime-se o perito médico para que responda à impugnação da reclamaa, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, cumpra-se a determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2166 que “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento” (STJ- corte Especial, ED em Al 305.080-MG-Ag.Rg-Edcl, Rel. Min. Menezes Direito, j . 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). Posto isto, REJEITO

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0001098-38.2012.5.15.0137 RECLAMANTE WILLIAN DOS SANTOS ARROYO Advogado Paulo Fernando de Oliveira Beraldo(OAB: 299711SPD) RECLAMADO OCTAVIO KHALIL ZEIN ME Advogado Márcio Antonio Correa da Silva(OAB: 156309SPD) RECLAMADO OCTAVIO KHALIL ZEIN RECLAMADO MICHELLE APARECIDA

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Neide Aparecida Carpin Luis Henrique Venâncio Rando(OAB: 247013SPD) DONIZETE BAAMONDE NAVARRETTE - ME Donizete Baamonde Navarrete Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão - Despacho Processo Nº RTOrd-0000416-21.2010.5.15.0051 RECLAMANTE Marcos Roberto Lopes Advogado Odimir Láza

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Alcides Santos Ferreira Francis Mike Quiles(OAB: 293552SPD) Indústrias Mecânicas Alvarco Ltda. Vinicius Gava(OAB: 164410SPD) Fire Comércio de Ferros Fundidos e Serviços de Usinagem Ltda. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer em Secretaria a fim de retirar Guia de Retirada. - Despacho Processo Nº RTOrd-597-22.2