Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2192 seu poder e sejam pertinentes para dirimir a controvérsia e ainda não estejam encartados nos autos. Com a juntada dos laudos e outros documentos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias e, na sequência, ao Ministério Público para parecer. Em seguida, tornem-se os autos conclusos para sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2090 lhe permitirá conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também instruir c

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS 1.1 A relação das inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-196, da SEAD encontra-se no Anexo I do presente edital. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 08 de outubro de 2019. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendo ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 196, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior da SEAD, conforme a seguir. 1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado preliminar dos candidatos convocados para a etapa de avaliação de títulos do Concurso Público C-196,para provimento de vagas efetivas de nível superior da SEAD, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar rela

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.986 de 19/09/2019, para apurar possíveis irregularidades nos atos praticados pelo servidor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha (CPF no 177.185.202-00), durante todo de vínculo funcional com o Estado do Pará, especialmente no período em que figurou como Secretáriode Estado de Fazenda do Pará; O Auditor Geral do Estado decide notificar através de Edital o DESTINATÁRIO para que compareça na Audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2857 (OAB 131176/SP), LUIS GUSTAVO SILVA LIMA (OAB 22031/MA) Processo 1001468-32.2021.8.26.0394 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Aniceto de Macedo - Ava Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal,

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 DA SILVA, 5.80, 7.79, 0.00, 13.59, 3; 214100170, LUIS GUSTAVO SILVA LIMA, 5.80, 7.57, 0.00, 13.37, 4; 214100213, BRENDA PRAZERES DE CAMPOS RAMOS, 5.40, 6.66, 0.75, 12.81, 5. 1.1.2 Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho (Código 102): 214100169, DANIELLE KARINA DE AZEVEDO VATRAZ, 7.40, 8.80, 1.25, 17.45, 1. 2 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CADASTRO-RESERVA 2.1 Resultado definitivo dos candi

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PAULO, 6.80, 7.47, 14.27, 42; 212110521, GORETTY DE FATIMA DA SILVA SANTOS, 6.00, 8.27, 14.27, 43; 212110033, HELYSA KAROL MENZES COSTA, 6.00, 8.19, 14.19, 44; 212112418, ODILENE SILVA COSTA, 7.00, 7.17, 14.17, 45; 212111797, MILENA CAROLINA DE ARAUJO, 6.20, 7.82, 14.02, 46; 212100895, JANAINA DE FREITAS VALE, 6.40, 7.57, 13.97, 47; 212105223, JICIO SARAIVA PINHO, 6.40, 7.36, 13.76, 48; 212103683, GILMARA DA COSTA GONCALVES REIS, 6.20, 7.52, 13.72, 49; 21211

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.042 ACÓRDÃO Nº. 62.953 (Processos TC/510245/2017) Assunto: REFORMA – RETIFICAÇÃO Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (art. 178, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 3

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 PORTARIA Nº. 0136/2020 – GS-SEPLAD, DE 09 DE JUNHO DE 2020* A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no DOE nº 35.051 de 05 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do corona vírus COVID-19; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.9