Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 art. 883 da CLT. CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Deixo de cominar a multa do §1º do art. 523 do CPC, porque não aplicável nesta seara trabalhista, conforme entendimento 13985 Juíza do Trabalho Substituta CMF sedimentado na Súmula nº 104 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA OS FINS SUPRA, devendo a executada

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8904 INTIMAÇÃO respeito à coisa julgada, nos termos da r. sentença meritória. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3af54bb Dispensada a comunicação à União, nos termos da Portaria nº 582, proferido nos autos. de 11/12/2013, do Ministro do Estado da Fazenda. Ante a existência de cálculos já homologados, a base de cálculo DESPACHO para apur

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO 9124 CAMPINAS/SP, 23 de março de 2022 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta cumprimento da obrigação de fazer. Processo Nº ATOrd-0010593-28.2016.5.15.0053 AUTOR JUNIOR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS(OAB: 309241/SP) RÉU APB PAVIMENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA(OAB

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5990 audiência compareçam à unidade presencialmente. e observando-se os procedimentos e determinações a seguir Intimem-se. elencadas: CAMPINAS/SP, 04 de março de 2022 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br, Juíza do Traba

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6284 a COVID-19, nos termos do art. 3º da mencionada Portaria. o link (diretamente pelo computador) ou ID e senha (no caso de Tendo em vista a limitação de ocupação presencial fixada na acesso pelo celular), onde serão direcionados a sala de espera e referida Portaria, deve ser priorizado que somente pessoas que não deverão aguardar a permissão para acesso a sal

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 7216 caso). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0262a Cópia deste despacho, assinado digitalmente pelo Juízo, pode proferido nos autos. ser usada como MANDADO DE INTIMAÇÃO às testemunhas, DESPACHO podendo ser enviada física ou digitalmente. Considerando que os normativos sobre as audiências trabalhistas Exorta-se aos patronos, partes e tes

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7911 Controladora Mabe, a qual figura como controladora final das três Por fim, ressalto que a caracterização de grupo econômico não está pessoas, conforme fls. 2326 da apresentação de jurídica que fundada apenas em elementos probatórios constantes em notícias controlavam a Falida, à época da quebra fls. 2312/2428. (...)" veiculadas na internet. (destaquei

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE Processo Eletrônico - PJE ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: 154694/SP) EUNICE VAN DER LAAN FIALHO JURANDIR PIVA(OAB: 62622-D/SP) LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES(OAB: 81109/SP) CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CARLOS EDUARDO CURY(OAB:

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 eletrônicos informados, que poderão apresentar impugnação ao laudo também por meio eletrônico endereçada diretamente ao perito, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Após, no prazo de 10 (dez) dias posteriores, o Perito Judicial deverá apresentar ao Juízo seu Laudo Pericial, acompanhado de eventuais impugnações e a suas manifestações, além das mensagens eletr

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ROSEMARA DE TOLEDO(OAB: 250891/SP) ERALDO JOSE BARRACA(OAB: 136942/SP) LEILA LOPES RODRIGUEZ ANA CLAUDIA BARCELOS DORNA REGIANI HUMBERTO DONADIO REGIANI ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO 8668 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20b42f4 proferida nos autos. DECISÃO Diante dos exatos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça