4.636 resultados encontrados para luis henrique aparecido - data: 26/11/2024
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARINA MAGRINI CARNEIRO MENDES ADVOGADO: SP302389-MICHEL RAMIRO CARNEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003657-52.2020.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAELSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: SP302389-MICHEL RAMIRO CARNEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003659-22.2020.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO BARBOSA DA CU
Cabimento da redução do valor da multa ao mínimo previsto na lei, em razão de ausência de fundamentação do Conselho para a fixação do quantum da penalidade aplicada. Apelação a que se dá parcial provimento.” (4ª Turma, Apelação Cível n. 1.863.645/SP, Embargos à Execução Fiscal n. 0020734-07.2011.4.03.6130, Rel. Des. Fed. Marli Ferreira, j. 30.07.2015, publ. 17.08.2015). Por sua vez, inegável o periculum in mora em decorrência da possibilidade de imposição de restriçõe
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a62acc proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 5281 RENATA SANCHES GUILHERME RECLAMADO GLAUBER ALVES QUEIROZ SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS RECLAMADO NELSON WILIANS FRATONI R
Cabimento da redução do valor da multa ao mínimo previsto na lei, em razão de ausência de fundamentação do Conselho para a fixação do quantum da penalidade aplicada. Apelação a que se dá parcial provimento.” (4ª Turma, Apelação Cível n. 1.863.645/SP, Embargos à Execução Fiscal n. 0020734-07.2011.4.03.6130, Rel. Des. Fed. Marli Ferreira, j. 30.07.2015, publ. 17.08.2015). Por sua vez, inegável o periculum in mora em decorrência da possibilidade de imposição de restriçõe
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10490 RECLAMADO INTIMAÇÃO - Processo PJe DCTECH SYSTEMS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR(OAB: 222892/SP) JULIANO DE MELLO VIANNA ADVOGADO PERITO Fica V. Sa. intimado(a) do Id bba3554 - Certidão de Oficial de Justiça Intimado(s)/Citado(s): - LUIS HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS DIADEMA/SP, 26 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRIS
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 18352 PODER JUDICIÁRIO DIADEMA/SP, 12 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO LUIS CLAUDIO DA COSTA SOARES Destinatário: LUIS HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS Servidor Processo Nº ATOrd-1000892-33.2019.5.02.0263 RECLAMANTE GILVANI JOSEFA DELMONDES ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB: 291081/SP) ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB: 301861/SP) RECLAMADO PARANOA INDUSTRIA DE BORRACHA S/A AD
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 8176 SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº RORSum-1000447-44.2021.5.02.0263 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE DCTECH SYSTEMS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR(OAB: 222892/SP) RECORRENTE LUIS HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA FERNANDES DE MENDON
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Processo Nº RORSum-1000447-44.2021.5.02.0263 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE DCTECH SYSTEMS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR(OAB: 222892/SP) RECORRENTE LUIS HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA FERNANDES DE MENDONCA(OAB: 352570/SP) ADVOGADO JHONNY BARBOSA FERREIRA(OAB: 344493/SP) ADVOGADO DANIEL ALVES(OAB: 321616/SP) RECORRID
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA 10775 Intimado(s)/Citado(s): - J. GOMES DA SILVA TELAS - EPP - JOSE GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011162-93.2015.5.15.0140 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário INTIMAÇÃO AUTOR: VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 941 20/02/2018 14:15 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. SAO PAULO, 23 de Agosto de 2017. Notificação Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias arrolarem testemunhas que pretendem sejam intim