Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 546 para preço fixo e financiamento e preço da obra), que por este motivo não pôde ser adquirida até esta data, tanto que até esta data a hipoteca incide sobre o seu imóvel; 18) não invadiram o imóvel, na verdade em razão da preocupação com o estado de deterioração do edifício todos os adquirentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3027 26: Expeça-se mandado de citação nos termos da decisão inicial, no endereço declinado. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 1004190-60.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Walter de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2913 do registro de penhora expedido às fls. 483, constando que deverá ser o mandado cumprido por determinação judicial, conforme decisão exarada às 459/461. No mais, arquivem-se os autos conforme requerido pelo exequente a fls. 477. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS (OAB 141106/SP), GABRIELA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3368 dada a diminuição do risco de inadimplência do consumidor, por isso a cláusula contratual que a prevê não é reputada abusiva, não podendo, outrossim, ser modificada unilateralmente. Entretanto, conforme prevêem os arts. 2º, § 2º, I, da Lei 10.820/2003, 45 da Lei 8.112/90 e 8º do Decreto 6.386/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2248 tratamento adequado, dentro do que se espera normalmente para situações como a observada? 7. Tendo sido verificada a incapacidade laboral, é possível afirmar que houve continuidade da incapacidade desde o início até a presente data, sem qualquer período de melhora? Em caso de resposta afirmativa, houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1343 do Código de Processo Civil, não se confunde com a penhora de faturamento da empresa, já que não compromete rendas futuras, sendo certo que a ordem de bloqueio transmitida via BACEN JUD tem validade somente po um dia, não representando, portanto, bloqueio de conta. Posto isso, defiro o requerimento da Fazenda do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 574 não bastasse, em sua estrutura, a cártula cobrada continua a representar ordem de pagamento. Portanto, em última análise, configura verdadeira confissão de dívida. Fixadas tais balizas, é perfeitamente lícita a propositura da ação monitória, sendo certo, por outro lado, que o ônus da prova da exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1729 SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP) Processo 1001999-09.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Silvia Brito Costa - Associação Hospitalar Santa Casa de Lins - A ré arguiu preliminar de ilegitimidade ativa, aduzindo não ter sido satisfatoriamente demonstrada nos autos a alegada u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1433 o feito será suspenso até o julgamento pelo STJ, manifeste-se a parte inventariante se irá providenciar a juntada da certidão no prazo de 30 dias. Recolha a inventariante as custas processuais antes da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei de Custas do Estado (Lei 11.608/03), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3398 atividade laborativa anterior ao afastamento e quais os documentos comprobatórios juntados aos autos? 2. O examinado é portador de alguma doença ou lesão? 3. Qual a patologia observada na parte autora com diagnóstico firmado que possa ser demonstrada como a que causa ou causou agravo à saúde “diag