Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 136 Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Monique Natássia Neville de Araújo (OAB 9825/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE) Rafael José de Souza Santos (OAB 17411/AL) Ronaldo José Bulhões dos Santos (OAB 16037/AL) Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Sérgio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 121 CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0723764-86.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTOR: ACIRAN SILVA LIMA - Resta evidenciado que o regate dos valores para compra do insumo foi efetuado por servidor da Secretaria d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 172 Processo 0043917-89.2010.8.02.0001 (apensado ao processo 0001319-62.2006.8.02.0001) (001.10.043917-0) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGADO: Daladiel Bernardo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 113 Distribuição, tudo, conforme despacho de fls. 135 . Maceió, 04 de fevereiro de 2021 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0167669-11.2004.8.02.0001 (001.04.167669-7) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - ATO ORDINATÓRIO Em cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 133 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Daniel Braga de Vasconcelos - Do exposto, cite-se o Estado de Alagoas para que satisfaça a obrigação (CPC, art.815), através do órgão competente, no prazo de 30 (trinta) dias, ou, no mesmo prazo, ofereça impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525, c/c o §4o,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 180 acostado nos autos às fls.15/16; c) a expedição de Requisição de Pequeno Valor em favor de João Sapucaia de Araújo Neto, inscrito na OAB/AL nº 4.658, CPF n° 111.096.704-78, no valor de R$ 655,65 (seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente aos honorários sucumbenciais. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 110 recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 17 de novembro de 2022. Camila Lola Almeida Técnico Judiciário ADV: JOÃO CARLOS LIMA UCHÔA (OAB 4021/AL) - Processo 0004736

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 293 em razão de débito com a agravada ou que cancele os registros dos que já foram negativados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do relator. 3, Agravo de Instrumento nº 0801661-52.2020.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Josenilda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 91 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº15 Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2021, às 09 horas 30 minutos, no plenário virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presentes os Exmos. Srs. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza e Des. Dom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 253 em face da isenção assegurada aos entes e órgãos públicos estatais. P.R.I. Após, arquive-se. Maceió,03 de novembro de 2021. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0700313-51.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: Edenilzo Pereira de Amori