Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 468 RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP) Processo 1502297-43.2019.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Sergio Soares dos Reis - Aguardese o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso interposto, bem como o trânsito em julgado. - ADV: SÉRGIO SOARES DOS REIS (OAB 322240/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 463 § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), tendo sido o réu beneficiado com a assistência judiciária gratuita, deixo de determinar a extração de certidão para inscrição em Dívida Ativa do Estado, aguardando eventual solicitação da Procuradoria Geral do Estado ou eventual notícia de mud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 366 levantamento do valor recolhido a título de fiança foi negativo (fls. 255). Desta forma, certifique a serventia acerca de eventual retirada do referido mandado de levantamento. Caso ainda não tenha sido retirado, providencie a serventia o necessário para a devolução do valor recolhido a título de fiança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 330 evitar a reiteração delitiva. Expeça-se ofício de recomendação. Detração penal e progressão de regime são questões que devem ser analisadas na fase de execução, haja vista que não há nos autos informações sobre cumprimento de requisito subjetivo para progressão de regime prisional. Com a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2184912/2022 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS RENATO CANDIDO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504743-14.2022.8.26.0032 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187886/2022 - S.ANTONIO DE ARACANGUA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.S.R. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODOLFO CARLOS DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001428-86.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2149904/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Luis Hissamune de Souza VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1010339-07.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Gilmar Aparecido Chagas ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1010340-89.2020.8.26.0032 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 464 Assim, não vislumbro na presente hipótese quaisquer dos defeitos elencados no artigo 382 do Código de Processo Penal, que ensejariam o acolhimento dos embargos de declaração. Isto posto, REJEITO os embargos opostos, prevalecendo na íntegra a r. sentença atacada. Sem prejuízo, recebo o recurso interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 427 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 0001428-86.2021.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Andre Luis Hissamune de Souza Vistos. Inicialmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 499 processo envolvendo os mesmos réus, não tiveram condições de participar remotamente. Oficie-se à SAP, a fim de requisitar a apresentação dos réus com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams doCDP de São José do Rio Preto. No dia e horário agendados, todas