Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3465 Processo 1012723-67.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - IRACI DAS GRAÇAS SILVA TELEFONICA BRASIL SA - Vistos. Satisfeitos os pressupostos legais, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, resguardada eventual impugnação da parte contrária, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3466 distribuição do processo, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. II- Deverá ainda, diante do pleiteado na inicial, visando a localização do requerido, por questão de economia e celeridade processual, providenciar desde já, o recolhimento dos pertinentes valores para os fins de pesquisas junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3273 SILVA - FERNANDO DONIZETI RODRIGUES e outro - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Concomitantemente, providencie-se a remessa da mídia depositada em Cartório, VIA MALOTE, para a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3058 cumpra-se a decisão proferida às fls. 34/36, com a expedição dos mandados. III- Intime(m)-se. Franca, 05 de julho de 2019. ADV: SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP) Processo 1011590-24.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - FADEL ABRÃO MIGUEL - BANCO PAN S/A - Certifico e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3385 Ação de Procedimento Comum, visando a extinção da obrigação, na qual a parte requerente eventualmente poderá pleitear a antecipação da tutela para cancelamento do registro na Serasa, mediante prévio depósito judicial do valor do débito atualizado, pelo que faculto-lhe a emenda da petição inicial, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3220 - JOSÉ CARLOS DA SILVA e outro - Vistos. Folhas 66: considerando a quitação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, na forma do artigo 1.000 do Código de Processo Civil e, em atendimento ao Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3633 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento das duas cotas de ressarcimento das despesas de condução do ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3839 OLIVEIRA (OAB 343225/SP) Processo 1022560-20.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1013762-70.2017.8.26.0196) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fausto dos Reis - Carlos Gomes Vilaça - VI - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos, nos termos do art. 487, I do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3175 paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Art. 437 - O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3181 (guia FEDTJ - código 110-4), sob pena de deserção, caso não o faça, salvo se a parte recorrente for beneficiária da gratuidade da justiça. Franca, 09 de março de 2020. LUIS JOSE DE MELO, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADENICE MARIA DA SILVA (OAB 317012/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/S