392 resultados encontrados para luis jose de melo - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3040 Diante do cumprimento do ato deprecado, nos termos do Comunicado CG 1.951/2017, remeta-se ao Egrégio Juízo deprecante, via e-mail institucional, a pertinente SENHA desta carta precatória. Sem prejuízo, oficie-se, encaminhando-se cópia desta decisão e as peças produzidas fisicamente neste Juízo, via ser
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3144 justiça concedido na superior instância, notadamente porque não há qualquer comprovação de mudança na situação financeira da parte executada a justificar a revogação do benefício, fato esse que se faz necessário, pois, como o benefício já foi concedido, somente se o revoga quando a parte demonst
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2149 200990/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP) Processo 1013709-94.2014.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - WELLINGTON AUGUSTO MARTINS CONSTRUÇÃO - ME - - WELLINGTON AUGUSTO MARTINS - Vistos. I- Regularmente intimada do des
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 525 advocatícios por serem indevidos em ações análogas, conforme entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (vide respectivamente as súmulas 512 e 105).Julga-se extinto este feito, pelo mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.C
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3325 1.000 do Código de Processo Civil e, em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017, certifique-se o trânsito em julgado às partes, com baixa (código do modelo 322348) e encaminhem-se os presentes autos ao arquivo (código de movimentação 61615). P. I. C. Franca, 08 de maio de 2019. - ADV: CAROLINE CARVALHO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3388 DE OLIVEIRA FALEIROS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Desde já ficam as partes ADVERTIDAS de que eventuais petições intermediárias alusivas ao processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3389 pessoalmente, via correio, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Franca, 16 de maio de 2019. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3282 justiça, possibilitando oportuna intimação para o pagamento voluntário do valor da condenação. Visando o racional e eficiente andamento do processo e celeridade na entrega definitiva da prestação da tutela jurisdicional, recomendo aos advogados observarem, por ocasião da instauração do referido incid
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3329 DE SOUZA - BANCO CETELEM S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA em face de BANCO CETELEM S/A apenas para adequar a taxa de juros incidente entre os meses de abril de 2016 a abril de 2017 (3,36%), readequando-a para o patamar de 3,06% ao mês, s
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5329 Processo 1001726-98.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - IVANIR APARECIDA ALVES ROSA - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. - I- Cumpra-se o venerando acórdão. II- Fls. 276/277: retifique-se o cadastro processual para ficar constando a denominação correta da parte requeri