392 resultados encontrados para luis jose de melo - data: 16/08/2025
Página 23 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3168 332528/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP) Processo 1004222-32.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - FAUSTO ANDRADE DE FREITAS - CARLOS EDUARDO COELHO e outro - JOÃO BATISTA TONIN - Vistos. I- Fls. 304/310: cumpra-se o venerando acórdão proferido em sede de agravo de i
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2995 nos proventos da aposentadoria do(a) requerente RITA RODRIGUES BRANDIERI, até posterior determinação judicial, mediante comunicação a este Juízo através do e-mail [email protected]. Para o efetivo cumprimento, NOTIFIQUE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, servindo a presente decisão, p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3304 Franca, 19 de junho de 2019. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP) Processo 1015408-47.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3225 Franca, 08 de agosto de 2019. - ADV: MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 1018692-63.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - NILHIAN VIRGOLINA BRAZ SAN
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3211 e REsp nº 1578490/SP), firmadas as teses sobre a “2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3519 benesse anteriormente concedida e o consequente dever de recolher a taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos dos artigos 1º a 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se o disposto no artigo 4º do citado Diploma legal. Intime(m)-se. Franca, 08 de novembro de 2019. - AD
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3613 (OAB 301077/SP) Processo 1023165-92.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTO POSTO AMIGOS DA BR 153 LTDA - V. C. CORTEIS SISTEMAS-EIRELI-ME - I- No intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, informem as
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3307 suas pretensões. Intime(m)-se. Franca, 07 de novembro de 2019. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1019176-15.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EDMAR ANTUNES CINTRA - HIDO MOTOS COMERCIAL L
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3519 benesse anteriormente concedida e o consequente dever de recolher a taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos dos artigos 1º a 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se o disposto no artigo 4º do citado Diploma legal. Intime(m)-se. Franca, 08 de novembro de 2019. - AD
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3202 Justiça deste Estado, inclusive quanto à ordem, classificação e posição correta das peças que serão digitalizadas, separando petições de documentos, que deverão ser classificados de acordo com sua categoria (guias de custas, procuração, justiça gratuita, documentos de representação, etc.), s