Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1746 obtida. Intime(m)se as parte(s) autora (s) por meio de seu Procurador (a)(es), se houver, por publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para comparecer(em) na audiência supra - ADV: LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP) Processo 0007210-09.2013.8.26.0597 (059.72.0130.007210) - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1769 audiência supra, sob pena de revelia. Anote-se no mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Intime(m)se as parte(s) autora (s) por meio de seu Procurador (a)(es), se houver, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 227 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, página 01, e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Forum Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento.Int. Adv.: (101/SP)PROCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2624 se o caso, com prazo de cumprimento da carta precatória para 20 dias, pela celeridade processual e melhor adequação da pauta. Solicite-se ao Cartório Distribuidor local a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) e folha de antecedentes (SIVEC), caso ainda não juntada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2583 de intimação ao réu, que deverá indicar seu telefone celular e e-mail para posterior envio do link da audiência ou, em caso de impossibilidade técnica, comparecer ao fórum no dia e horário acima mencionado. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados, que também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3979 de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 152 Intimem-se. Ribeirão Preto, 04 de junho de 2014. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO Juíza de Direito - ADV: LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP), FLAVIO VALIM CORTES (OAB 34477/SP) Processo 0011442-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Rangel de Assis e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 309 No mais, segue em frente sentença prolatada nesta data. 3. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 23 de agosto de 2014. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO Juíza de Direito - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0902104-57.2012.8.26.0506 - Exibição - Provas - Fernando Cesar de Freitas Ribeiro - Vistos. FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2155 detrimento do direito do requerente. Ademais, deriva-se dos mandamentos dos artigos 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8080/90, a responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios, garantindo o fundamental direito à saúde, afastando, destarte, o chamamento do Estado ao fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2811 a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser f