Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1905 RENAJUD (ver fls. 33). Aguarde-se requisição e resposta.7- P.R.I.C, arquivando-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1005789-42.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1710 também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1769 dias do mês de agosto de 2021, às 16 h 00, na comarca de Marília, Estado de São Paulo, na na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, sob a presente Excelentíssimo Senhor Doutor VALDECI MENDES DE OLIVEIRA, Meritíssimo Juiz de Direito. Pelo MM. Juiz foi declarada aberta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1701 recebida pelos demais coautores a partir da data em que completarem 25 anos de idade ou se formarem em nível superior, o que ocorrer primeiro; 2- CONDENAR o corréu Município de Marília ao pagamento de pensão mensal em favor da coautora T. D. F., correspondente a 1/3 de 1,07 salário mínimo nacional (que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1696 nº. 8.245/91, JULGO PROCEDENTE o pedido de despejo formulado por VALDENE SILVA contra a inquilina LAIANE VERÔNICA TONEZI DOS SANTOS e consequentemente decreto o despejo da locatária do imóvel residencial situado na Rua João Paulo da Cunha Padilha, nº 81, na cidade de Marília-SP. Fixo o prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1603 e consequentemente condeno o Requerido nas seguintes obrigações: a) pagar à Autora o valor de R$-3.309,50 destinado à construção ou reconstrução da cerca divisória tal qual descrito nas fls. 06 e 08 da petição inicial, com juros a partir da citação e correção monetária a partir da presente sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1654 prazo para purgação da mora, tudo sob pena de crime de desobediência. Expeça-se mandado de busca e apreensão.5- Cite-se o Réu nos termos do artigo 3º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 10.931/04, para no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1278 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1694 metros quadrados;b) a utilização da área usucapienda, única e exclusivamente, para a moradia do usucapiente e sua família;c) a vedação de que seja o usucapiente dono de outro imóvel, urbano ou rural;d) que a posse se prolongue por, no mínimo, 5 (cinco) anos sem interrupção nem oposição;e) que exerç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2666 Cuida-se de ação em que a parte autora pleiteia a rescisão do contrato de compra e venda relativa à uma unidade autônoma do residencial denominado “Residencial Marrocos”, cujo valor alcançou a importância de R$129.750,03. De início, há de se consignar que não há, na parte cível da Lei dos Juizado