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luis lopes da silva - Página 394

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3.987 resultados encontrados para luis lopes da silva - data: 11/08/2025

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TJSP 06/12/2019 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3405 determino: a) lançamento do nome do réu no rol dos culpados b) comunicação à Justiça Eleitoral P.R.I. - ADV: NATHÁLIA DO VALLE (OAB 405080/SP) Processo 1500308-45.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.T.S. - B.M.T. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interpost

IOEPA 31/07/2020 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 29 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 5948605/1 5486513/2 51855640/2 54197071/1 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1983/2020 - ADEPARÁ, 29 DE JULHO DE 2020 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro

TJAL 01/08/2016 - Pág. 65 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1678 65 Sabino de Oliveira, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC, isentando o(a)(s) mesmo(s) do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.DEFIRO o pedido de fls. 03, item “b”. Assim, DETERMINO a tramitação prioritária do presente processo, nos termos do art. 1.048,

TJDFT 28/03/2019 - Pág. 1165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 autos ao NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação, para DIGITALIZAÇÃO. 2. Ficam AS PARTES cientes de que, durante os trâmites necessários à digitalização, os autos físicos não serão disponibilizados aos interessados, tendo em vista o procedimento burocrático necessário. 3. Em relação a eventual prazo em curso, caberá ao interessado requerer sua restituição na hipóte

TJSP 15/12/2022 - Pág. 3339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3339 Seguindo-se, quanto ao pedido de tutela de urgência, as alegações da requerente são verossímeis e encontram amparo nos documentos que instruíram a inicial, sendo provável seu direito. De igual modo, é evidente o risco ao resultado útil do processo, vez que, a despeito do pagamento do sinal no valor

TJSP 16/08/2021 - Pág. 2728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2728 Weverton Rodrigo Rosa dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 27 em nome do advogado da parte ré e aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 435678/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Pr

TJSP 20/08/2020 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2339 no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS LOPES DA SILVA (OAB 365991/SP) Processo 1502091-83.2020.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATAS HENRIQUE MOREIRA - Vistos. Cumpra-se, no que couber, a decisão de págs. 156/157. Nos termos do art. 2º, § 4º,

IOEPA 10/09/2018 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 876/2018 O Presidente do INSTITU

TJSP 19/01/2022 - Pág. 2962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2962 presente decisão, sob pena de revelia. Deverá o autor juntar documento pessoal com foto, sob pena de extinção. Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP) Processo 1011779-31.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão

TJSP 20/08/2020 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2338 visando obter, com a antecedência necessária, o referido endereço eletrônico (providência necessária para que o “link” de acesso à audiência lhe seja enviado) e número de telefone (fixo e celular, se existentes). Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de tod

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