Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1317 revogada. Com a devida vênia, a contagem em dias úteis, além do amparo legal, não atentará minimamente contra a celeridade, na medida em que a tramitação será ampliada em poucos dias e considerando que o cartório e o juiz movimentam milhares de demandas. Não vejo como aderir ao disposto na Nota Técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 799 Nº 0000038-90.2016.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente: Adelson Xavier Rodrigues - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, aplica-se ao presente caso o disposto no artigo 9º, § 3º, da Resolução 589/2012, do Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 982 Processo 1000829-46.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida Deziderio Grillo Chicharo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1008 refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à ré requisitando a quantia de R$ 2.122,45 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1597 consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0004281-42.2019.8.26.0322 (processo principal 1008409-59.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Juliano Ulian Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1611 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0001700-49.2022.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas K.A.R. - Intime-se a Defesa do adolescente para que se manifeste acerca do rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1988 RECURSO INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS. INSURGÊNCIA DE EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO. NÃO CABIMENTO, INTELIGÊNCIA DO ART. 167 DO CC. AS PARTES RECONHECIAM TAL CONTRATAÇÃO E TODAS AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM À REALIZAÇÃO DESTE NEGÓCIO. INVALIDADE DE DOAÇÃO, PORQUANTO NÃO EXPRESSA EM CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1366 do artigo 1286, subseção XXVI, inserida no Capítulo XI, ou seja: I- sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso; III-demonstrativo atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias; bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1375 A nova procuração deverá indicar o número do processo, de maneira que surta efeitos retroativos à data do ajuizamento. A defesa deverá, ainda, quando for o caso, regularizar declaração de hipossuficiência sem data ou com mais de seis meses (a contar do ajuizamento), uma vez que tais documentos não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1430 Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2194753-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Serviço Municipal de Sa