177 resultados encontrados para luis lopes pandolfi - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1034 MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1001472-38.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcia Aparecida Piotto - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a co
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1506 CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP) Processo 1000074-85.2016.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - M.J.A. - Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP) Processo 1000398
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1399 Nº 0100062-92.2017.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: ANTONIO PAULO BITTENCOURT VIEIRA - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. - CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA AGRAVANTE SE DECLARA DESEMPR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1450 RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG) Processo 1002605-08.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.R.M. - P.S.C.S. - Designo audiência de conciliação para o dia 09.03.2021 às 14:30 horas. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP), NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 3408
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1020 Paulo, artigo 9º, parágrafo 2º, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento definitivo da Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização n. 0000001-63.2016.8.26.9042. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol - Advs: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1450 Nº 0100036-60.2018.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: LUCINEIA VIANA BRANDÃO Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LESÃO GRAVE E DE
TJSP 11/10/2016 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1093 Nº 2204379-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA HELEN ANTUNES DE OLIVEIRA - Agravante: MARIA MAURANO NOVELLI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1450 Nº 0100036-60.2018.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: LUCINEIA VIANA BRANDÃO Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LESÃO GRAVE E DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1284 LUCIANA DIAS DA SILVA - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresen
Expediente Nº 420 INQUERITO POLICIAL 0000058-94.2014.403.6142 - JOAO LUIS LOPES PANDOLFI X JONES ERIC ANEQUINI(SP271714 DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO) Trata-se de requerimento de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de Jones Eric Anequini. Alega-se que não estão presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar, pois os crimes dos quais é acusado não se caracterizam pelo uso da violência ou grave ameaça. Argumentou-se, ainda, que o preso é primári