Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) AUTO POSTO SEMAR LTDA GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) TATIANE DO NASCIMENTO(OAB: 410041/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 14898 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE IORIO RÉU: AUTO CENTER MARESIAS LTDA - EPP E OUTROS (2) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. DECISÃO PJe-JT Diante do silêncio do exequente, aguarde-se o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 578 OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002802-13.2016.8.26.0577; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apda: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Marlene Marques

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) LUZIA RODRIGUES DAVID(OAB: 285290/SP) VALTER APOLINARIO DA SILVA SILVANO SILVA DE FREITAS(OAB: 53005/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 5301 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Desembargador Relator Ante o exposto, decido CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 5303 Embargos declaratórios não acolhidos. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da Acórdão fundamentação, parte integrante deste dispositivo. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reg

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Processo Nº ExProvAS-0010282-39.2019.5.15.0083 EXEQUENTE JOSE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO FERNANDA CRISTINA CHAVES SANTOS(OAB: 348021/SP) EXECUTADO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) 10940 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): - ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. Fica V. Sa. intimada para manifestação quan

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 9583 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO RU: CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP e outros (2) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Despacho Despacho Processo Nº ATSum-0010502-10.2014.5.15.0084 AUTOR JACQUELINE MATIAS PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO EDUARDO ZAPONI RACHID(OAB: 228576/SP) RÉU PATRICIA CACHO DO NASCIMENTO ADVOGADO TATIANE DO NASCIMENTO(OAB: 410041/

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 134 NOTIFICAÇÃO:"Fica a autora notificada para comprovar o da Lei 12.016/2009.Custas pelo impetrante, no valor de R$ 100,00, pagamento do valor devido a título de custas judiciais, no prazo de de acordo com o valor atribuído à causa, na petição inicial.Notifique- 05 (cinco) dias.' se o impetrante.' Notificação Processo Nº MS-0000302-85.2016.5.13.0000 Relator

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Fundamentação 34465 Juiz do Trabalho Sentença Processo: 0000381-40.2013.5.15.0121 AUTOR: ALEXANDRE PARAISO DE OLIVEIRA RÉU: N. M. L. PIZZARIA LTDA - ME SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0011132-18.2015.5.15.0121 AUTOR ANDRE LUIS APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) RÉU M. S. DA C. FRANCELINO - ME - ME ADVOGADO RICARDO MARINO DE SO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 3255 Processo: 0001859-54.2011.5.15.0121 AUTOR: SERGIO MATHEUS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc. Uma vez que infrutífera a tentativa de bloqueio de numerário, via DESPACHO ferramenta Bacenjud e nos termos do art. 878 da CLT, determino ao(à) exequente que apresente, efetivamente, bens ou direitos à Diante da impugnação apresentada e dos embargos