Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 797 (fls. 1254) e os demais atos subsequentes, o que foi devidamente cumprido nos termos da decisão de fls. 1420/1421, até porque os atos tornados nulos referem-se a ré Leni e não ao postulante, portanto não havendo omissão, contradição ou obscuridade, rejeito os embargos de declaração. Fls. 2105/2106 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 572 embora o seu conteúdo não seja vinculante para a Administração, salvo se a lei exigir o pronunciamento favorável do órgão consultado, para a legitimidade do ato final”. Não bastasse a “emergênciafabricada”, também houve direcionamento para a escolha da contratada, eis que, antes mesmo da dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 717 JUIZ DE DIREITO DO OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ – SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – DR FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA EXECRIM Nº 938.940 – VANDERLEI LUIZ DE OLIVEIRA – AGRAVO (REGIME ABERTO)- Despacho de fls. 37: “Recebo o Agravo em Execução de fls. 33/36. Analisando os autos, MANTENHO a r. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1634 possível. Isso porque o âmbito restrito do writ não se presta ao atendimento de pedido de revisão de regime fixado em sentença, por depender de análise de elementos colhidos no curso da instrução criminal. Além disso, tratando-se de condenação transitada em julgado, como já dito, o conhecimento do pedido reclama a inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 639 Botucatu Ltda - André Luiz Armando e outro - Vistos. Atenta a parte Exequente ao disposto no artigo 133 e seguintes do CPC, requeira o que entender de direito, em 5 dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON (OAB 366570/SP) Processo 10042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1125 DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), WILLIAMSON GERALDI (OAB 351355/SP) Processo 1005914-13.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Cíntia Jaqueline Braz de Moura - Grupo Educacional Uniesp- União Nacional das Instituições de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1125 DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), WILLIAMSON GERALDI (OAB 351355/SP) Processo 1005914-13.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Cíntia Jaqueline Braz de Moura - Grupo Educacional Uniesp- União Nacional das Instituições de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1374 pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado De São Paulo em face de Rogélio Barchetti Urrêa; Leziro Marques Silva Júnior; Leziro Marques Silva e Luis Manoel Appendino Nunes com base na alegação de que, enquanto ocupava o cargo de Prefeito Municipal, o primeiro réu teria contratado a empresa Eco-Engeo Soluções Ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 818 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2019 Processo 0002017-96.2014.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Tatiana Nunes e outros Processo Digital nº 2014/000566 Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 550 REQTE : Bruna Regina de Oliveira Tatim da Silva ADVOGADO : 405836/SP - Danilo Luiz Genari de Almeida REQDO : Thiago Costa de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004252-49.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Noila Cristina Borges Trevejo ADVOGADO : 406416/SP - Tainá Galva