Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 135 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2022/10325 Assunto: TAC – LUIS MANOEL BORGES DO VALE DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, mormente o Parecer GPAPJ n° 394/2022 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 3.788,74 (trê

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 678 32 Aragao Lopes (OAB: 12725/CE). Advogada: Cynara Monteiro Mariano (OAB: 12949/CE). Advogada: Marilia Monteiro Ramos (OAB: 13294/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 Apelante : Antônio Guedes do Amaral Junior Advogado : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL) Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 11001B/AL) Advogado : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL) Apelante : Sônia Suruagy do Amaral Borges Advogado : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL) Advogado : Luis Manoel Borge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2307 146 AFASTADA. AÇÃO PROPOSTA DENTRO DO PRAZO TRIENAL PREVISTO NO ART. 206, § 3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL. A FLUIR DA DATA EM QUE O SEGURADO PASSA A TER CIÊNCIA DE SUA INCAPACIDADE. SÚMULA 278 DO STJ. DEBILIDADE PERMANENTE DE PARTE DA ESTRUTURA TORÁCICA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO). CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO EM CASO DE IN

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 668 ADVOGADO: RONEY RAIMUNDO LEAO OTILIO - OAB: Ementa AL0009317 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADVOGADO: LUIS MANOEL BORGES DO VALE - OAB: SEGUIMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. INAPLICABILIDADE AL0011001-B DO ART. 932 DO CPC PELO 1º GRAU. O art. 932 do CPC atribui RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO poderes de admissibilidade recursal somente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3156 228 de sentença proferida pelo juízo de direito da 1ª Vara Cível da Capital nos autos da ação anulatória de ato jurídico c/c repetição de indébito em epígrafe, que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela Empresa autora (fls. 957/976) - Contrato Construções e Avaliações. O apelo foi distribuído por d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 MAIO 12 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2339 80 Analista Judiciário: Eunice Aparecida Ferreira da Silva Assessor: Graciéla Farias Braz Oficial de Justiça: Hercilio Pereira de Souza Bastos Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Escola Superior da Magistratura - ESMAL COORDENAÇÃO-GERAL DE CURSOS DA ESMAL Processo Administrativo virtual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2307 147 Advogado : Rodrigo Ferreira Lima (OAB: 8467/AL) Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 11001BA/L) Apelante : Wandecy Balbino Barbosa Advogado : Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) Advogado : Rodrigo Ferreira Lima (OAB: 8467/AL) Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 11001BA/L) Apelante : Maria Helena Brandão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1877 143 penhora, que no primeiro caso será considerada para todos os efeitos a partir da transferência da quantia bloqueada para conta judicial, dispensando-se a lavratura do termo, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, intime-se o exequente para oferecer resposta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 Apelação Cível 0001314-73.2013.8.02.0040 Origem: Foro de Atalaia Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Isabelly Maria Veríssimo Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 22061/CE) Advogado : Luis Manoel Borges do Vale (OAB: 11001B/AL) Advogado : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL) Advogado : Leon