Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1076 proibição de movimentação de contas, qualquer efeito que seja eficaz e útil ao procedimento executório, ultrapassando, portanto, os limites da proporcionalidade e da razoabilidade e serviria apenas para constranger o devedor e dificultar sua atividade comercial. Intime-se a agravada para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Ramon M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2428 Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), intimem-se os defensores de que será designada audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2638 possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Caso necessário a produção de prova oral em aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2802 Int. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP) Processo 1500010-63.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Doce Vida Açucareira Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. 1. F. 256: defiro o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2716 no tocante ao procedimento. 2.Com efeito, a ação monitória tem procedimento incompatível no âmbito do Juizado Especial Cível. 3. Todavia, em obediência ao princípio da economia processual, que recomenda o aproveitamento dos atos processuais, bem como da celeridade e simplificação dos atos e termos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2917 vislumbra-se a presença dos seguintes pontos controvertidos: A) Os juros remuneratórios exigidos pela ré extrapolam as médias praticadas pelo mercado para contratações de mesma natureza? (ônus da prova: recai sobre a autora, nos termos do art. 373, I, CPC); B) Em virtude dos fatos descritos na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2922 Processo 1500129-19.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - LUIS FERNANDO MACEDO - LUIS FERNANDO MACEDO obteve a suspensão processual condicionado ao período de prova. Transcorrido o período de prova sem sua revogação, acolho o parecer do Ministério Público e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2802 Int. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP) Processo 1500010-63.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Doce Vida Açucareira Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. 1. F. 256: defiro o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2178 DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 117 - Recebo o recurso de fls.78/112, porque tempestivo. Preparo recolhido a fls.113. Procedam-se as anotações acerca da interposição de recurso para efeito da estatística. Processe-se. Intime(m)-se. (Dra. Carmem, apresente as contra-razões, no prazo legal). - ADV CARME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2104 intimar a executada para que, no prazo de 05 (cinco)dias, indique bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, Sob pena de considerar-se atentatório à dignidade da Justiça.(art.600,IV do CPC).” Efetivada a penhora, designarei audiência de conciliação para oferecimento de embargos. Intimem-se