Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3125 logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2631 apenas exerceu a litigância em favor de seu direito. Quanto à alegação de decadência, visualizo que segundo a Súmula 194 do E. STJ: Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. Frente a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2226 Paulinia Ltda - Me - Marcelo Domingos de Souza - - Elizani Wagner de Oliveira - Vistos. Razão assiste o exequente. O executado alega verba alimentar/salarial. Contudo, seu cargo é político, não profissional, não havendo no que se falar em salário, verba alimentar. Por esta razão, indefiro o pedido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2621 Destinatário : Amanda Rodrigues Spaulonci - ADV: LUIZ RONALDO SODRÉ SOARES (OAB 190996/SP) Processo 1001606-66.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Wilson de Souza Mendes - Litoral Norte Comercio de Moveis Eireli Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2841 Código de Processo Civil. Desse modo, o pedido de reintegração de posse é procedente, devendo ser declarada a resilição do contrato de comodato firmado. O pedido de reconhecimento de litigância de má-fé deve ser indeferido, eis que não se verificou dolo tal que o caracterizasse. Dispositivo Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2257 venda e transferência do veículo indicado a fls. 02 registrado em nome do “de cujus” Angela Monje Fernandez. Expeça-se alvará judicial com prazo de validade de cento e oitenta (180) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: PAULINO BORDIGNON (OAB 133001/SP) Processo 1001716-94.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1700 parte interessada a comunicação da(s) testemunha(s), ENIO TOSTA MARQUES, JAIRO PEDRO LIMA, ARMANDO RODRIGUES, MELCZELDEK HERCULES WABES e ARNALDO APARECIDO BRAGA, acerca da data agendada para sua oitiva, bem como o local em que será realizada a audiência, apresentando, com antecedência de pelo menos três dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3643 da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Nos termos do artigo 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6838 408391/SP), ANGELO CÉSAR GERVÁSIO ROMERO (OAB 422397/SP), ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP) Processo 0001488-98.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1001207-33.2019.8.26.0428) (processo principal 100120733.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2834 fundamentais do processo”). 5. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompan