Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 309 nº 37.022, 37.023, 37.025, 37.029, 37.031, 37.032, 37.033, 37.034, 37.052, 37.053 e 37.068. Caberá ao próprio interessado FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO o encaminhamento e protocolo do ofício. Após, tornem para análise dos pedidos de fls. 1228/1237 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3957 Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA OPITZ CORDEIRO (OAB 111241/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP) Processo 1001762-85.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1018942-85.2014.8.26.0224) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Fls. 352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3242 justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1052 Rosa - - Robson de Almeida - Vistos. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente , conforme numeração disponível na movimentação do processo. Isto considerado, manifeste-se o autor sobre possível litispendência. Prazo: 15 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 100 está disciplinada na Lei Uniforme de Genebra e na Lei n.º 7.357/85, a Lei do Cheque: Art. 17 da Lei Uniforme de Genebra: As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores anteriores, a menos que o portador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2170 Pagliarin e outros - Acolhem-se os embargos de declaração, porquanto não foi apreciado o pedido de prosseguimento do feito em relação ao imóvel não abrangido na decisão de págs. 2585/2586. No tocante ao imóvel objeto matriculado sob o número nº 54.957 do Cartório de Registro de Imóveis de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3835 Assistência Judiciária, quando o ônus da prova é atribuído à beneficiário da assistência judiciária, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 628,00, nos termos do artigo 1º da Deliberação 92. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado encaminhando a planilha correspondente e solicitando o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1180 Data do Julgamento: 20/09/2018; Data de Registro: 20/09/2018) 8. Logo, não tendo a requerida comprovado a hipótese que afastaria sua responsabilidade, deve responder pelos danos decorrentes de sua conduta. Isto porque é dever da prestadora de serviços de transporte garantir a realização das viagens agendadas, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5410 BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO - POSSIBILIDADE. De fato, o 835, XIII, do NCPC, prevê a penhora de ‘outros direitos’, é plenamente possível a penhora sobre os direitos decorrentes da aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda. Ressalto, contudo, que, em observância ao princípio da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 862 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunica�