CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 355 Requerente: M. D. S. D. S. Advogado: Zenilson Macedo De Oliveira (OAB:BA33478) Advogado: Luis Marcio Lima Da Silva (OAB:BA64174) Requerido: E. P. D. S. Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO ^______________________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 141 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO ________________________________________ Processo: ADOÇÃO n. 0000620-05.2013.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: ROSENILTON BISPO MACHADO Advogado(s): NILSON NETO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 668 DIONE CERQUEIRA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000308-43.2020.8.05.0046 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: M. D. S. D. S. Advogado: Zenilson Macedo De Oliveira (OAB:BA33478) Advogado: Luis Marcio Lima Da Silv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 506 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº. CGJ-06/2016-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DPJ de 17 de Maio de 2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso XI, na data de hoje, a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 291 De pronto, impende delimitar a análise do caso concreto dentro dos contornos do artigo 373, incisos I e II, do NCPC. Nestas lides, incumbe à autora a demonstração do fato descrito na peça vestibular, recaindo sobre a demandada o ônus da prova desconstitutiva do fato referido. Forçoso se faz o reconhecimento da improcedência da demanda. Isto porque, da análise

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 325 Decisão: Vistos etc. Diante dos fundamentos apresentados que comprovam, ao menos indiciariamente, que o(s) filho(s) do casal se encontra(m) sob a guarda de fato da parte autora, CONCEDO a medida de urgência para MANTER A GUARDA da(s) criança(s)/adolescente(s) com a genitora e, comprovada(s) a(s) filiação(ões), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS do(s) descendente(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 138 Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000905-75.2021.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: VERONICA BATISTA DE FRANCA Advogado(s): LUAN PEIXINHO registrado(a) civilmente como LUAN FERREIRA PEIXINHO (OAB:BA66395) REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. O art.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 673 Conforme PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID nº 180223280, tendo em vista o agendamento da audiência instrução por videoconferência junto à FUNDAC, conforme se vê no evento ID nº 185039365, FICA designada audiência de instrução, por meio de videoconferência, para o dia 14/0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 674 de Carlos Henrique. Defesa prévia de Carlos Henrique no ID 184235086. Termo de audiência de instrução no ID 185781330, foi encerrada a instrução com relação ao Carlos Henrique, determinando-se a intimação do MP e defesa para oferecimento de alegações finais no prazo sucessivo de 3 dias. Determinado ainda que após, oferecimento da defesa do primeiro represen

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 582 Jurisdição: Conceição Do Coité Requerente: J. I. G. A. Advogado: Luis Marcio Lima Da Silva (OAB:BA64174) Requerido: S. C. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3