Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2403 declarando ciência e conformismo ao julgamento superior, hipótese em que a Secretaria certificará - de imediato - o trânsito em julgado. Int. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP) Processo 0000842-36.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 669 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jenyffer Daniele Xavier Cardoso; Advogado: Heitor José Scalon Ribeiro (OAB: 425680/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2948 Processo 0001272-51.2019.8.26.0426 (processo principal 0000149-62.2012.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.V.S. - Vistos. 1. Fls. 63/64: Defiro. Expeça-se o necessário, para intimação nos termos dantes definidos, ficando autorizado a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4390 DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 169805/MG), CLEITON DE PADUA PROENÇA (OAB 82050/MG), FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB 160283/MG), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/ SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2490 conhecida após regular instrução penal, RECEBO a denúncia de fls. 45/46 dando DANIEL NASCIMENTO GARCIA como incurso como incurso nas sanções do o artigo 107, da Lei n.º 10741/03, c/c artigo 61, inciso II, alíneas e , f e h , do Código Penal e artigo 147, caput, do Código Penal, c.c. a Lei 11.340/2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3866 petição inicial. Os alimentos ora fixados são retroativos à data da citação, em consonância com o disposto no § 2º, do artigo 13, da Lei nº 5.478/68 e o entendimento consignado nas Súmula 6, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e 621, do Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3056 assistentes de acusação (art. 399 do CPP). Intimem-se/requisitem-se, também, todas as testemunhas da terra, bem como o acusado, que após a colheita da prova oral será interrogado (art. 400 do CPP). COM URGÊNCIA, ante a proximidade da data. Consigno que a audiência se realizará em ambiente virtual (vide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2506 Lima - Vistos. Ante o retro certificado, dou por PREJUDICADA a audiência. Dê-se baixa na pauta, comunique-se o patrono via telefone e tornem os autos ao MP. - ADV: RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP) Processo 1500189-86.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2038 Processo 0000232-35.1999.8.26.0426 (426.01.1999.000232) - Justificação - Provas - Geraldo Domingos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Ante a alegação de fls. 93/96, manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 61447/SP) Processo 0000262-11.2015.8.26.0426 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4148 Oficial de Justiça que efetuar a diligência deverá certificar o endereço digital (e-mail) das partes, para fins do item 6, bem como o número do telefone celular da parte. 3. Comunique-se à Fundação CASA sobre esta decisão. 4. Os processos da infância e juventude são caracterizados pela urgência, p