Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5410 § 1º da CLT para apuração do intervalo intrajornada, razão pela qual PROCESSO nº: 0010175-65.2016.5.15.0029 (AP) pugnou pelo provimento do Agravo, com consequente determinação AGRAVANTE: HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA de retificação dos cálculos homologados. AGRAVADO: LUIS MAURO PIRES Não prospera a irresignação patronal. RELATOR: GERSON LACERDA

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12652 Intimem-se e, no decurso do prazo, liberem-se a quem de Posto isto, conheço dos Embargos à Execução opostos por SÃO direito. MARTINHO S/Ae, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos JABOTICABAL/SP, 09 de junho de 2021. termos da fundamentação supra, parte integrante do presente ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO dispositivo. Juíza do Trabalho Titular Outrossim, co

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010298-29.2017.5.15.0029 AUTOR EVERTON RODRIGO PESSOA ADVOGADO ARTHUR FURTADO MARCIANO(OAB: 356306/SP) RÉU INCORPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA CGC DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA ADVOGADO ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA(OAB: 133965-D/SP) 11716 judicial suspende o curso da p

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10709 Não havendo modificações no julgado, convalido os valores (a) Fernanda Rangel, no valor máximo permitido regimentalmente. homologados provisoriamente, tornando-os definitivos. PROVIDENCIE A SECRETARIA DA VARA. Não havendo recursos pendentes de julgamento, prossiga-se com a Custas processuais recolhidas (documentos: ID.01f9fb3/ID. liberação dos valores deposi

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OPC 9608 depositáriaCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para: 1. Determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem Processo Nº ATOrd-0011095-10.2014.5.15.0029 AUTOR VALDIR FAUSTINO DE SOUZA ADVOGADO ADENILSON FERRARI(OAB: 141280/SP) RÉU MATTRIX CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME RÉU RV PARTICIPACOES EIRELI - ME RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DANIELA D AND

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 12742 suas vezes fizer, que à vista do presente, assinado eletronicamente, proceda o pagamento a LUIS MAURO PIRES - CPF: 032.104.938 -12, ou seu(ua) advogado(a), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ PODER JUDICIÁRIO – CPF: 090.632.948-59 - OAB: SP170930, da importância de R$ JUSTIÇA DO 23.808,89 (VINTE e TRÊS MIL, OITOCENTOS e OITO REAIS e OITENTA e NOVE CENTAVOS), devidam

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três 12740 Juíza do Trabalho Titular IRO rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da Consolid

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12855 CLT. Não havendo controvérsia em relação aos valores devidos e revendo procedimento anteriormente adotado no juízo, visando agilizar a solução definitiva da lide e o pronto recebimento dos INTIMAÇÃO valores pelo(a) obreiro(a),o pagamento deverá ser efetuado pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfcc89f

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO JANICE HELENA FERRERI(OAB: 69011/SP) 8627 333 do C. TST. Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferidaem Intimado(s)/Citado(s): - HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA conformidadecom a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº 13.467/2017 para os fatos ocorridos anteriormente à s

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13260 Trânsito em julgado em 09/04/2021. observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a sucessivo de 15 dias, começando pela parte reclamada, sob exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas pena de preclusã