Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1266 fiança, mantidas as demais medidas cautelares estabelecidas em primeira instância, e mediante comparecimento obrigatório em Juízo semanalmente, para justificar suas atividades, além de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. V.U. - Advogado: Adriano Pedroso Yamamoto (OAB: 151964/SP) 0181333-65.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 62 0159013-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2002.015396-0; Assunto: Estelionato; Impetrante: Silvana Pradela Carli; Paciente: Rivaldo Jose Ferreira Calil; Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP); 0159019-62.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 159 0261466-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2011.006647-5; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: Emerson Flavio Garcia dos Santos; Paciente: Luis Nivaldo Camata; Advogado: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP); 0261507-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpu

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 4 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013104-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: SUPERMERCADO SERRA DO MAR EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS - RJ102520 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por “Supermercado Serra do Mar EIRELLI”, contra a r. decisão proferida nos autos do mandado de segurança n. 5002148-62.2019.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 01/08/2019 PROCESSO :1501064-41.2019.8.26.0022 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2221386/2019 - Amparo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE LUIS RODRIGUES ADVOGADO : 239732/SP - Rodrigo Urbano Leite AVERIGUADO : LEONARDO JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2371 Processo 1009436-64.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Robson Carvalho de Andrade - Banco Bradesco S/A - Processo 1009436-64.2017.Vistos.A inicial preenche os requisitos legais, partes legítimas e bem representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3758 valor a que não fazia jus.Entretanto, está claro que o fez por pura desídia em verificar o inteiro teor do v. Acórdão, mediante consulta do processo físico em cartório, já que alega que não conseguiu acessá-lo digitalmente.Má-fé, entretanto, pressupõe dolo que, no caso, inexistiu, já que o iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3194 tutela para determinar a indisponibilidade dos bens dos agravados - Ausentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil Decisão Mantida Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento nº 0264683-82.2011.8.26.0000, Rel. Des. Burza Neto, 23.05.2012). Ao analisar o Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3712 a Defensoria Pública. Após, voltem. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001706-96.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1001674-91.2017.8.26.0198) - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Márcio Cecchettini - - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2400 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos.Distribuído o cumprimento de sentença.Intime-se a ré ao depósito do valor devido por sentença, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa do art. 523,§1º do CPC e penhora.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DO