Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2368 e cautelas de estilo. P.R.I.C. P.P., d.s. MARTA OLIVEIRA DE SÁ Juíza Substituta Data Aos _______ de __________de 2011. recebo os presentes autos do(a) MM. Juiz(a) de Direito. Eu,________________ Escrevente Técnico Judiciário). - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2369 fls. 50/55. Réplica as fls. 59/62. Foi determinada a realização da perícia (fls. 64/65), contudo restou prejudicada sua realização em razão da morte do autor (fls. 69). A habilitante instada a juntar cópia de sua certidão de casamento, RG e CPF, o fez as fls. 76 e 78. As fls. 87/88 Maria de Lourdes de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2279 da Prefeitura de Paraguaçu Paulista e da decisão do Tribunal de Contas, mas incluiu no polo passivo tão somente a Prefeitura. Deixou, portanto, de incluir no polo passivo a pessoa legitimada a se manifestar a respeito da eventual correção da decisão do Tribunal de Contas estadual, qual seja, o próprio