5.548 resultados encontrados para luis neves michelan - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4131 informações ou julgamento, por mais 90 (noventa) dias.Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 4001732-26.2013.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiz
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4131 informações ou julgamento, por mais 90 (noventa) dias.Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 4001732-26.2013.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiz
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2793 ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Processo 0004681-23.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 0004226-63.2012.8.26) (processo principal 000422663.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Stephan
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4389 do NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 4001260-25.2013.8.26.0637 - Monitória - Contratos Bancários - A.S.C.F. - J.A.M. - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu(s
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: BENEDITO CARLOS BERNARDES ADVOGADO(A): SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001092-80.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIS
Assim, considerando a impossibilidade de aplicação analógica do art. 34 da Lei 10.741/2003 no período acima mencionado, uma vez que o Estatuto do Idoso ainda não estava em vigor, tem-se que a renda familiar per capita era superior a ¼ do salário-mínimo. Dessa forma, não configurada a miserabilidade entre a data da citação e a concessão administrativa do benefício, indevidos os valores referentes a este período. A propósito, assim decidiu esta Turma: AI 402423, Des. Fed. Marianina
Assim, considerando a impossibilidade de aplicação analógica do art. 34 da Lei 10.741/2003 no período acima mencionado, uma vez que o Estatuto do Idoso ainda não estava em vigor, tem-se que a renda familiar per capita era superior a ¼ do salário-mínimo. Dessa forma, não configurada a miserabilidade entre a data da citação e a concessão administrativa do benefício, indevidos os valores referentes a este período. A propósito, assim decidiu esta Turma: AI 402423, Des. Fed. Marianina
RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 25/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0433 PROCESSO: 0000741-34.2017.4.03.6302 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: AGUINALDO EURIPEDES LIMA ADV. SP312847 - HUGO AMORIM CORTES RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 09/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0000814-58.2017.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: DAMIAO JOSE DA COSTA ADV. SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS R
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3210 determina a Súmula 375 do STJ: O reconhecimento de fraude a execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Aliás, a jurisprudência é pacífica no sentido de que para a configuração da alienação em fraude à execução, é necessária a prova inc
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3604 de Oliveira Leite - - Eduardo Roberto de Oliveira Leite - - Celso Roberto Villas Boas de Oliveira Leite - Banco Santander Banespa Sa - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas em aberto, conforme cálculo do Contador às fls. 366: R$ 37,48 (Taxa da OAB, guia