Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Reflorestamento Ltda EPP RÉU: Tereza Cristina Liberali de Oliveira ADVOGADO: Cesar Lima do Nascimento Fica Vossa Senhoria intimada acerca do seguinte despacho: "1 - Recebo o Agravo de Petição interposto pelo Executado às fls. 736/741, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o Exequente, por seu patrono para, querendo no prazo legal, contram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 40 Nº 1007538-48.2019.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Alice Aparecida Araujo da Silva - Recorrente: Luis Otavio Fernandes Alves - Recorrida: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrido: Gol Linhas Aéreas S/A - Manifestem-se as partes, em 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1360 identificação com fotografia, e os respectivos advogados com sua carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil. A fim de melhor orientá-los, esclareço que o manual de participação em audiência virtual está disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de ter sido disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1387 Nº 1007095-97.2019.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Arnaldo Aparecido Hespanhol - Magistrado(a) Rodrigo Sette Carvalho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1762 imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 452 autos. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Determino a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 44 (referente à primeira parcela do acordo, cujo depósito foi realizado em 09/03/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1438 da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2895 Processo 0009976-46.2016.8.26.0624 (processo principal 0009164-14.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Ketellyn Vitória de Camargo - - Juliane Cristine de Camargo - Adilson da Cunha - Vistos. Fls. 344: primeiramente, intime-se a exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3493 Viturino dos Santos - - Ana Cleide Nunes dos Santos - Vistos. Em sede de Juízo de retratação, mantenho a r. decisão de fls. 30/31 agravada, por seus próprios fundamentos. Verifico que não houve pedido de informações. Informada atribuição de efeitos ao remédio, cumpra-se a v. Decisão monocrática: agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1801 Indenização por Dano Material - Ezequias Ribeiro e outro - Matheus Geovan Oliveira - - Rrcc Usina de Reciclagem de Materias de Construção (econobre) - HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 28/29, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a suspensão do feito, até