Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1916 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1020701-22.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabio Faitaroni de Freitas - Manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 (quinze) dias, ante contestação(ões) retro,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1925 último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1515 Luiz Fernando Vaz - - Regina Evangelista da Silva Minotti - - Silvio Luiz Bombonati - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2008 Processo 0002932-47.2021.8.26.0576 (processo principal 1000034-54.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - AMANDA DELFINO DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do AR de fls. 39 onde não consta a intimação pessoal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1973 relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1284 - ADV: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA (OAB 257796/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0031788-43.2018.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2471 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliezer Pereira Martins - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2135 Municipal/Autárquico atuante no feito para que esclareça acerca da inércia do ente estatal oficiado em 10 dias, justificando-se, sob pena de apuração de responsabilidade.Ordem judicial não pode ser ignorada.Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/ SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1032720

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2147 Ribeiro Sant Anna - - Leandro de Oliveira Santos - - Leandro Mariano - - Luís Antonio Ferreira - - Luis Otavio Tobias - - Luiz Fernando Alves Machado - - Paulo Cristiano da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2779 Processo 1033324-26.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elisabete Nunes Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. É caso de apostilamento. Oficie-se c