Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1208 enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte podem figurar no polo ativo perante os Juizados Especiais, DETERMINO que a parte Exequente emende a inicial, nos termos do artigo 321 do vigente CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando CNPJ e documento que comprove a sua qualificação tributária atualizada, consoante Enunciado 135, do FONAJE, sob pena de

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1488 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0143160-33.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FABRICIO PEREIRA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 013085/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: VIVIAN RIBEIRO SANTOS OAB: 23042/PA Participação: ADVOGADO Nome: MA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1040 (OAB/PA 16.904). Ausente a testemunha arrolada pelo MP PM LUIS PAULO FARIAS FERREIRA. O MP insiste da testemunha PM LUIS PAULO FARIAS FERREIRA. Neste ato, pela ordem, a Defesa requer nos seguintes termos: A Defesa de Renato Ferreira requer a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo em sua prisão sem causa e por entender que não existem mais os fundamentos da prisão preventiva. Caso n�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1145 o Ministério Público. Dê-se baixa no sistema LIBRA e efetuem-se as anotações e comunicações de estilo. Oficie-se à Delegacia de origem para que proceda a incineração da droga apreendida, garantidas as medidas necessárias à salvaguarda da prova, devendo assim ser preservada quantidade suficiente para contraprova, atendendo ao disposto no art. 50-A da Lei nº 11.343/2006. Cumpra-se. Belém

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2474 de Instruç¿o e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministério Público: Sandra Fernandes (videoconferência) Defensor Público: Alexandre Bastos (videoconferência), em favor Edy Cleito de Lima Melo Advogado: Dr. Tiago Mendes Lopes, OaB/Pa 23.465 em favor de Thiago Souza Pereira DENUNCIADO: THIAGO SOUZA PEREIRA (Requisitado) EDY CLEITO DE LIMA MELO Testemunha(s) arro

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 GUARDA E VISITAS REQUERENTE: DÉBORA ALDERIZILDA FERREIRA AYRES ADVOGADO(S): CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES DOS SANTOS REQUERIDO: ADILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO ADVOGADO(S): IVELISE DO CARMO NEVES DATA 05/02/2020 HORA ATENDIMENTO 10:30h 3ª VARA PROCESSO 0843483-89.2019.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE ALIMENTOS (EXONERAÇÃO) REQUERENTE: ROBSON DA COSTA MACHADO ADVOGADO(S): JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS E

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1697 SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0013083-04.2014.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BRUNO MICHEL CARVALHO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO TAVARES SIDRIM OAB: 7502/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MAGNO FARIAS BARROS Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1189 ARAÚJO RIBEIRO e outros. Denunciados: VANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA, ROGER PIMENTEL NOGUEIRA e IGOR LEANDRO SILVA DE CAMPOS. Aos 22 dias do mês de maio de 2019, às 09h00, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, presente a MM. Juíza de Direito, REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, foi aberta audiência nos autos do processo acima referido. Feito o pregão, constataram-

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1459 e aditamento à denúncia (fls. 10-11) em desfavor de FERNANDA SILVA DE SOUZA; NIVALDO DA CUNHA COUTO JUNIOR; e RICK PAMPLONA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (s) nos autos, imputando-lhe (s) a prática do (s) crime (s) previsto (s) no (s) art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 16, parágrafo único, III e IV da Lei 10.826/03. A denúncia narra o seguinte: "Descrevem as peças de informação co

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1051 35853 SP 2011/0233842-3, Relator: Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), Data de Julgamento: 27/03/2012, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/04/2012) Diante do exposto, DEIXO DE DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. 4. Estando o processo suspenso, aguarde-se em cartório até possível nova informação sobre a localização e endereço do ac