192 resultados encontrados para luis paulo pena - data: 07/08/2025
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parágrafo 1ºA, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, para reconhecer apenas os períodos de 01/01/76 a 31/12/76 e 01/01/88 a 31/01/94 como efetivamente trabalhados pelo autor nas lides rurais, devendo o INSS proceder à sua averbação, e julgar improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Honorários advocatícios, custas e despesas processuais, tudo conforme acima explicitado. Revogo a tutela antecipada. Decorrido o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 1000022-30.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Providencie o requerente o recolhimento da diferença da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 8,64. - ADV: MARIA LUCILIA G
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2922 José do Rio Preto. Intime-se.Novo Horizonte, 27 de janeiro de 2017. - ADV: AMADEU VARGAS FILHO (OAB 184576/SP) Processo 0000340-27.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.F. Nota - Defesa, apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: AMADEU V
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 808 VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2019 Processo 0000267-34.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Henrique Marques de Carvalh
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2502 PROCESSO :0002751-56.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 141/2018 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kaique Wesley Siqueira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA PROCESSO :1000856-59.2019.8.26.0396 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 383 memorial descritivo. Por se tratar o perito de profissional nomeado pelo juízo para auxiliá-lo em processo cuja gratuidade de justiça beneficia o autor, solicito à Defensoria Pública do Estado de São Paulo o pagamento de seus honorários. O ofício deverá ser enviado à Defensoria Pública Regional de São
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1141 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000003-38.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE PINTO DA SI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1141 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000003-38.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE PINTO DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4909 AVERIGUADO : GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502597-87.2019.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2366856/2019 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO JOSE DA SILVA VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502598-72.2019.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLIC
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4909 AVERIGUADO : GUSTAVO HENRIQUE SILVA JUNIOR VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502597-87.2019.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2366856/2019 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO JOSE DA SILVA VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502598-72.2019.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLIC