4.422 resultados encontrados para luis paulo rodrigues vieira - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3558 775, do CPC. Promova a parte requerida no prazo de quinze ao recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao mandato. Decorrido o prazo sem recolhimento, oficie-se. Promova a serventia ao cálculo das custas e despesas processuais, intimandose a executada para pagamento no prazo de dez dias, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1799 é titulo extrajudicial; portanto, proceda-se a serventia a alteração da classe processual, devendo o peticionário atentar-se as futuras distribuições. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente o(s) título(s) executivo(s) na Secretaria do Juizado, para anotação de s
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2210 205421/SP) Processo 0000432-35.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LINO DE FREITAS - FERNANDO AMÉRICO DA SILVA LIMA CARVALHO - - LEONARDO FELIPE DA SILVA PEREIRA - Diante do exposto e tudo quanto dos autos consta, decreto a procedência da ação penal para condenar como
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1864 constantes no Com. CG nº 284/2020. Os contatos deverão ser feitos por petição via SAJ e comunicados excepcionalmente por e-mail, notadamente: [email protected]. Informandos os e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realiza
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 1778 já que o conceito demanda verificação da efetiva utilização da energia elétrica pelo consumidor final, o que não é possível na fase antecedente de distribuição e/ou transmissão. Recurso provido para conceder a tutela de urgência”. (Agravo de Instrumento nº 2064380-42.2016.8.26.0000, 9ª Câmara
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2948 assim como o Banco do Brasil S.A. A autora reconhece que emitiu o cheque n. 00060, no valor de R$ 132,18, no estabelecimento do Supermercado. Cheque este que foi devidamente compensado. Assim, não há qualquer conduta indevida por parte desta empresa ou indícios de que ela tenha sido a responsável pela “clo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1236 provimento pretendido. Relata a inicial que a parte autora teve seu nome indevidamente inscrito nos cadastros do SERASA em virtude de suposto contrato de financiamento em seu favor. Ocorre, porém, que o autor jamais efetuou qualquer financiamento, junto à requerida, e que está sendo vítima de terceiros esteli
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1397 verba honorária, observando-se quanto à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Por fim, de se observar, inclusive para fins de autuação e distribuição, que a atual denominação do banco-réu é BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. P.R.I. Mirassol, 20 de maio de 2011. RONALDO GUARANHA MERIGH
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 842 provas documentais apresentadas são as faturas de energia elétrica do imóvel, sendo certo que a mais antiga data de março de 2004. O autor, ainda, alega desconhecer a situação tributária do imóvel, bem como tergiversou acerca do valor do bem ou sua utilização/exploração e residência. As faturas de energia apresentadas c
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1766 do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 842). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimaçõ