Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 949 Nego seguimento. Nos termos da RA Nº 1.860/2016, os processos em que houver 3. JUROS DE MORA (matéria comum) pedido de sustentação oral ou pedido de preferência, apresentados Por fim, quanto aos juros de mora aplicáveis, a jurisprudência até 24 horas antes do início da sessão virtual, serão remetidos para do Tribunal Superior do Trabalho consolidou-se no sentido de que a

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Su

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Advogado Interessado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rosana Alves Filgueiras Nunes(OAB: 32065-N/DF) Sergio Amorim Hélio Francisco Marques Júnior(OAB: 8713-N/DF) Processo Nº RO-0002145-75.2012.5.10.0011 Complemento 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Recorrente Robson Chagas Ferreira Advogado Gilberto Cláu

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Agravado Advogado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Processo Nº AP-0001641-40.2010.5.10.0011 Complemento 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Agravante Banco do Brasil S.A. Advogado Paulo Eduardo da Silva Rocha(OAB: 20867-N/DF) Agrava

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 20.910/32 e no artigo 1º-A da Lei 9.873/99. Ressalte-se que o artigo 23, § 5º, da Lei 8.036/90 não estabelece prazo prescricional para cobrança da multa por infração à Lei do FGTS, ele estabelece a prescrição trintenária do FGTS exclusivamente para -O processo de fiscalização, de autuação e de imposição de multas-. Assim, registrado que o vencimento da multa oc

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 acometidas ao reclamante. Reputa violados os dispositivos em destaque e apresenta arestos para configuração do dissenso pretoriano. Todavia, não prospera a pretensão recursal, uma vez que, para se reconhecer o nexo de causalidade a justificar o dever de reparação, seria necessário o reexame dos fatos e das provas, o que é defeso em sede de recurso de revista, ante o que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08088088690 80306330687 02860232613 05385975699 95074279615 08826276609 10242818684 05486626657 07760495692 10351595627 07674947688 05924779670 07104115617 11622212673 22866545818 31828625884 10827166699 Gabriel De Assuncao Silva Flavio Fernandes De Souza Wandilson Rodrigues De Queiroz Farley Rogerio Dos Reis Reinaldo Soares Oliveira Joao Thairo Souza Santos Luiz Filipe Pinheiro Gomes Hebert Dos Santos Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0182124-5 0188672-0 0260363-2 0282424-8 0206247-0 0255691-0 0175445-9 0224663-5 0224179-0 0192968-2 0183848-2 0215581-8 0215721-7 0256895-0 0185386-4 0227069-2 0226304-1 0202573-6 0177296-1 0279356-3 0187233-8 0194393-6 0207415-0 0185729-0 0203563-4 0196571-9 0274034-6 0281266-5 0253179-8 0231225-5 0214775-0 0240046-4 0263830-4 0251950-0 0246074-2 0189536-2 0251058-8 0174921-8 0186209-0 0199365-8 0250705-6 0218712-4 0262754-0 0203700-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0204698-9 0239755-2 0219222-5 0201202-2 0203890-0 0271372-1 0231806-7 0277023-7 0221821-6 0225143-4 0196453-4 0214178-7 0284594-6 0257355-5 0226304-1 0233094-6 0257100-5 0255015-6 0215756-0 0177950-8 0202529-9 0185186-1 0176859-0 0188053-5 0247602-9 0213346-6 0199670-3 0254444-0 0192168-1 0215185-5 0213496-9 0230161-0 0219967-0 0293092-7 0257014-9 0267283-9 0293229-6 0287085-1 0234502-1 0271821-9 0186187-5 0289399-1 0200778-9 0202492-