Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 371 às exigências do bem comum. Ademais, cumpre consignar que a presunção de veracidade da afirmação de pobreza é relativa, podendo ceder frente às provas apresentadas em sentido contrário, como ocorre na hipótese dos autos. Em suma, comprovada a capacidade econômica do autor, que podendo ajuizar ação em sua propri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1276 artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1033932-31.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luci Aragão Oliveira - Vistos. O tema dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1243 Processo 1000620-23.2021.8.26.0563 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Antônio Bueno - Patricia Goulart Carvalho - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo irregularidades, declaro o feito saneado. Defiro oitiva de testemunhas e depoimento pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 297 CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP) Processo 1096663-29.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - E.F.C.S. - Eduardo Januário Newton - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 784: defiro novo leilão. Intime-se a gestora indicada nos termos da decisão de fls. 455/456. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1415 eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: PAULO CESAR PEREIRA (OAB 146483/SP) Processo 1034550-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Rogerio Nagai - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 929 pelo juízo na origem, ou ainda providencie o respectivo recolhimento, inclusive com a multa constante no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Tudo no prazo de até cinco (05) dias. 3. Com ou sem cumprimento, tornem-me os autos conclusos, para elaboração de voto e julgamento, ou decisão monocrática. P. e Int. - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1049 Vasconcelos e outros): anote-se. Tendo em vista petição de fl. 2311, nada a deliberar. 3. Fls. 2264/2272 (petição de Cláudio Lima de Oliveira): anote-se. 4. Fls. 2277/2281: o síndico informou que aguarda da decisão do que requereu as fls. 2160/2165, para prosseguir com a cobrança objetivando a arrecadação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 614 número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1190 a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (art. 9º). Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENTURA GASPAR (OAB 150381/SP) Processo 1013359-31.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 812 H. M. de D. - Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado em incidente de alienação parental, ajuizado pela agravante em desfavor da agravada, em que, pela decisão copiada às fls. 560 (na origem), foi determinado ao genitor/ agravante que providenciasse o comparecimento da menor para visitas à genitora, pes