Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1817 (OAB 166055/SP) Processo 0024352-33.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.J.P.T. - Ciência do ofício juntado ( BB informa a transferência de R$ 838,62). - ADV: MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 140590/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP) Processo 0026580-44.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 807 175423/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/ SP), ANA CAROLINA MARCONDES MAIORANO PENIDO (OAB 265098/SP), FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/ SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), CAROLINA DUCCI MAIA (OAB 242545/SP), MOEMA DUTRA QUEIROZ FERREIRA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 912 Tavares (OAB: 138590/SP) - Luis Paulo Tabacchi Correa Lima (OAB: 138968/SP) - Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP) - Alberto Constantino Daleck (OAB: 65503/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0015028-57.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Domingos Sociedade Anônima Indústria G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 912 instituído pelo Provimento nº 80/2018 alterou as NSCGJ quanto ao procedimento para os casos de arrolamento, intime-se o fisco para lançamento dos tributos incidentes, nos termos do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, através do Portal da Fazenda do Estado. A comprovação da intimação deverá compor o forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015599-77.2017.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: GERSON PEREIRA FLORÊNCIO e outros; Advogado: Abílio Augusto Cepeda Neto (OAB: 188319/SP); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1391 (OAB: 83943/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2256067-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Agravada: IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 43 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030173-89.2020.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Etelvino Bonini; Advogado: Erikson Pereira Souza (OAB: 287465/SP); Agravado: S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que toma previamente uma decisão, de modo discricionário e solipsista, e depois escolhe uma ou outra vontade, a de lei ou a do legislador, para justificar retoricamente a escolha (juiz não escolhe; não há escolhas pessoais; juiz decide). Daí minha posição crítica contra posturas discricionárias e voluntaristas, que violam o Estado Democrático de Direito. Se for para apostar na cabeça, no sentimento e na intuição do intérprete, seja ele juiz ou administrador, então para que serve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que toma previamente uma decisão, de modo discricionário e solipsista, e depois escolhe uma ou outra vontade, a de lei ou a do legislador, para justificar retoricamente a escolha (juiz não escolhe; não há escolhas pessoais; juiz decide). Daí minha posição crítica contra posturas discricionárias e voluntaristas, que violam o Estado Democrático de Direito. Se for para apostar na cabeça, no sentimento e na intuição do intérprete, seja ele juiz ou administrador, então para que serve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 165 2041942-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0026473-87.2013.8.26.0577; Assunto: Homicídio Sim