Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO: IVAN CARLOS STIVAM 1782 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Campinas, 23 de agosto de 2022 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Desembarg

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 decisão de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação. Tudo nos termos da fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3913 MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS VITOR LUIS PAVAN(OAB: 390854/SP) VALDEMIR DE OLIVEIRA PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083/SP) MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS VITOR LUIS PAVAN(OAB: 390854/SP) MINISTÉR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5418 Identificação Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de março de 2022, 3ª TURMA - 6ª CÂMARA nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 0010366-86.2020.5.15.0024 publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira RECURSO ORDINÁRIO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Re

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016b89e RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1481 JOSE CARLOS DE FREITAS PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083/SP) JOSE CARLOS DE FREITAS PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083/SP) MU

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3851 sendo que estes continuam cabíveis somente naquelas hipóteses expressamente previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. WILTON BORBA CANICOBA Destarte, uma vez que a matéria foi apreciada à luz do conjunto Desembargador Relator probatório dos autos e da legislação em vigor, cabe à parte interpor o pertinente recurso se pretende a reforma do decisu

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO cumprido, a partir da vigência da Lei 13.567/2017. O v. acórdão consignou que : RECORRIDO ADVOGADO 1815 PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083/SP) MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS VITOR LUIS PAVAN(OAB: 390854/SP) "(...)No caso dos autos, verificada a supressão parcial do intervalo intrajornada em alguns dias, o reclamante faz jus a uma hora integral, acrescida de adicio

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOG

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 392 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR DE OLIVEIRA Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não ser�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3502 Ministério Público do Trabalho (Ciente) Trata-se de recursos ordinários interpostos pelos litigantes em face ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em da Sentença Id. 40ce24f, cujo relatório adoto, a qual concluiu pela julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. procedência parcial da reclamação. O reclamado alega Relator. incom

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Assim, com fundamento nos arts. 896-C, § 11, inciso II, da CLT, e 3384 PODER JUDICIÁRIO 14 inciso II, da IN 38 do C. TST, torne o processo para nova JUSTIÇA DO consideração, à luz do entendimento firmado no IRR-100179660.2014.5.02.0382, e posterior submissão à Câmara, se assim entender de direito (Tema 16). INTIMAÇÃO Caso não seja esse o posicionamento do Exc