Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 95 Alice Vicente de Carvalho - Carina Silva Barbosa - Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada no cadastro da SERASA, por meio do sistema Serasajud. Antes disso, providencie a exequente o recolhimento das custas necessárias e os dados para o registro da solicitação, conforme consta no Comunicado CG Nº 1413/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1332 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON CRISTIANO BENTO (OAB 306493/SP) Processo 0009726-28.2018.8.26.0079 (processo principal 1009355-81.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Yuri Martins Goncalves Oberg - - Thais Cristina Ribeiro - Belo Jóias (Nome Fantasia) - Vistos. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1711 que dispõem os artigos 312, parágrafo único do CPP e comprometendo-se a comparecer(em) em Juízo, ou fora dele, sempre que intimado(a,s). A presente decisão também valerá como termo de comparecimento da parte autuada, que, ao assinar ao final, declara estar ciente das consequências do não atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1921 denúncia. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de agosto p.f, às 17:00 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada. A audiência supra ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2085 Processo 0008347-18.2019.8.26.0079 (processo principal 1005934-83.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luana Cristine Rodrigues - Silvana Benedita Pereira - Vistos. Tendo em vista que a executada não atendeu à determinação de fls. 132, embora devidamente intimada pessoalmente, conforme pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1807 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1169 processo. Posto isto, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação do réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1561 inequívoca ciência do teor da acusação, reconheço o seu comparecimento espontâneo, o que supre eventual falta de citação. Considere-se a ré citada. Ratifico o recebimento da denúncia oferecida pelo órgão ministerial, vez que entende esse juízo preenchidos os requisitos constantes do artigo 41 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 442 homenagem aos princípios da ampla defesa e da celeridade processual. Intime-se. Botucatu, 18 de dezembro de 2019. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), ANGELA GONCALVES DE SOUZA (OAB 260080/SP), THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3883 inciso ‘III’; III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo