1.140 resultados encontrados para luis philipe pereira - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000640-40.2012.4.03.6118/SP 2012.61.18.000640-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE SEBASTIAO LEMES DA SILVA SP211835 MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ162807 LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00006404020124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Naciona
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : RJ162807 LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00001173320094036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos RESP's 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que v
MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000640-40.2012.4.03.6118/SP 2012.61.18.000640-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE SEBASTIAO LEMES DA SILVA SP211835 MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ162807 LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00006404020124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Naciona
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : RJ162807 LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00001173320094036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos RESP's 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que v
Após, retornem os autos para o juízo de admissibilidade do recurso excepcional interposto às folhas 489/498-verso. São Paulo, 23 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000831-51.2013.4.03.6118/SP 2013.61.18.000831-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ELZA PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES (= ou > de
Após, retornem os autos para o juízo de admissibilidade do recurso excepcional interposto às folhas 489/498-verso. São Paulo, 23 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000831-51.2013.4.03.6118/SP 2013.61.18.000831-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ELZA PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES (= ou > de
Após, retornem os autos para o juízo de admissibilidade do recurso excepcional interposto às folhas 489/498-verso. São Paulo, 23 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000831-51.2013.4.03.6118/SP 2013.61.18.000831-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ELZA PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES (= ou > de
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 559 PROCESSO: 0010098-85.2014.5.14.0051 sistemática do ordenamento jurídico, restou demonstrada a omissão CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO culposa do ente público quanto ao seu dever de fiscalização do ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA contrato, diante da inadimplência do prestador de serviços no ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO pagamento das verbas trabalhi
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 DESPACHO 132 V – Após o transcurso do prazo para apresentação de razões finais pelas partes, com ou sem manifestação, dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho nos termos do artigo 185, VII, do Regimento Interno. Vistos, Porto Velho/RO, 04 de março de 2015. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao pedido do perito técnico c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV ACUS : 46192 GO - FRANCIELE CAROLINE DE JESUS FONSECA DESPACHO : SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 396-A, 2, DO CPP, PARA EXERCER SU A DEFESA E OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NOMEIO A DRA. FRANCIELE C AROLINE DE JESUS FONSECA (OAB/GO N. 46.192). DESTE MODO, CONCEDOLHE VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. APOS, RETORNEM CONCLUSOS. SAO L UIS DE MONTES BELOS, 20/ 06/ 2016. PETER