Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2665 de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 1ª Vara Cível Regional do Tatuapé, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Doutor FÁBIO ROGÉRIO BOJO PELLEGRINO, comigo Escrevente abaixo assinado, que declarou aberta a audiência de Instrução, nos autos da ação entre as partes supra-referidas, e mandou apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2684 da Silva - Conjunto Residencial Vale Verde - - Master Serviços Administrativos Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2684 da Silva - Conjunto Residencial Vale Verde - - Master Serviços Administrativos Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1682 A Autarquia quedou-se inerte (p. 142/143).É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.De inicio, não se tratando de menor, deficiente ou situação que enseja a atuação do Ministério Público, deixo de remeter os autos à Promotoria de Justiça.Procedo ao pronto julgamento nos termos do artigo 355, inciso I, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 281 determinado, não obstante que da narração dos fatos decorre, de forma lógica a conclusão. De modo que afasto a preliminar de inépcia da inicial, arguida pela Embargada. No mais, em não havendo outras preliminares, passa-se à análise do mérito, propriamente. Opõem, os Embargantes, os presentes embargos com a final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1178 inciso I: 1 - o prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito aos juros e à multa previstos no artigo seguinte, acrescido das penalidades cabíveis, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1340 compartilhado com os dois requeridos, que exercem a administração. Contudo, diante de possíveis desvios patrimoniais e maquiagens contábeis e financeiras, a eles postulou a apresentação das demonstrações financeiras, inclusive para fins de aprovação das contas ao fim do exercício, o que não ocorreu. Não o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1005 Conflito de Arbitragem. Descabimento. Matéria não inserida na competência das Varas Empresariais. Inteligência dos art. 2º da Resolução 763/2016 e arts. 5º, II.3, e 6º da Resolução 623/2013. Considerando contido na Resolução nº 763/2016 que evidencia a necessidade de simetria entre a competência da Vara empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1340 compartilhado com os dois requeridos, que exercem a administração. Contudo, diante de possíveis desvios patrimoniais e maquiagens contábeis e financeiras, a eles postulou a apresentação das demonstrações financeiras, inclusive para fins de aprovação das contas ao fim do exercício, o que não ocorreu. Não o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 357 contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1069767-