63 resultados encontrados para luis pinto coelho - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1781 Apelante: Emilza Maria De Matos Conceicao Advogado: Joao Goncalves De Oliveira (OAB:BA16609-A) Apelado: Emilza Maria De Matos Conceicao Advogado: Joao Goncalves De Oliveira (OAB:BA16609-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0049671-62.2009.8.05
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 8030 - LEONILDES ALVES MENDES - LICINIO COELHO NETO - LUIS PINTO COELHO mérito. Intime-se. Em 8 de Fevereiro de 2019. MARCELO BUENO PALLONE PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO . Despacho Processo Nº RTOrd-0012011-79.2018.5.15.0069 AUTOR ROVALDO APARICIO LARA ADVOGADO ELSON KLEBER CARRAVIERI(OAB: 156582/SP) ADVOGADO PEDRO HENRIQ
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 8418 pedidos de ANDRESSA REGINA PAIVA em face de MUNICÍPIO AUTOR: GILMAR ALVES MENDES DE IGUAPE, para, na forma definida na fundamentação que passa RÉU: LICINIO COELHO NETO e outros a integrar esse dispositivo, condená-la ao pagamento de: DESPACHO Dobra incidente sobre a remuneração das férias adquiridas em 2014/2015 e 2015/2016, acrescida de 1/3, de forma simpl
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 9570 transferências no ofício supra e em nada mais havendo, arquivem- Por fim, determino a exclusão do primeiro reclamado LICÍNIO se. COELHO NETO - CNPJ: 08.324.213/0001-80 do polo passivo da Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor das demanda, extinguindo-se o feito em relação à mesma, sem contribuições previdenciárias decorrentes do acordo
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 SENTENÇA 13298 Intime-se o embargante. Registro, 12 de dezembro de 2018. Despacho Vistos, etc. Beira à má-fé a oposição dos embargos de terceiro pelo Sr. ATILIO EUGENIO GIANONI FILHO uma vez que a matéria ventilada nos presentes embargos é a mesma que já foi objeto de discussão nos autos do processo principal 0011101-57.2015.5.15.0069, restando rechaçada a pret
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 13405 consignado o atraso no pagamento de apenas um mês de salário gratuidade da justiça", reprisando previsão que já constava do art. da autora, evento incapaz de gerar reparação, uma vez que não é 3°, V, da Lei 1.060/50, no sentido da isenção à pessoa necessitada possível presumir o dano à esfera extrapatrimonial do empregado. de pagar os honorários re
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7931 Fica V. Sa. intimada de que deverá dar ciência a seu cliente da redesignação da audiência. Fica V. Sa. intimada de que deverá dar ciência a seu cliente da redesignação da audiência. DESPACHO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a DESPACHO Audiência INICIAL para o dia01/08/2019 13:55 horas, mantidas as cominações legais. Intimem-se as p
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 26/06/2015 PROCESSO :0003207-55.2015.8.26.0495 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REPRTADO : GUILHERM,E RYAN DOS SANTOS VARA:3ª VARA REQDO : Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001604-14.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Pinto Coelho ADVOGADO : 109684/SP - Claudio Sipriano REQDO : IGUASPORT LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001605-96.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :0002823-79.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MAURI DE ALCANTARA REQDO : SKY BRASIL SERVIÇO LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001944-55.2016.8.26.0294 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.S.A. ADVOGADO : 335229/SP - Clenice Lourenço Braz de Oliv