435 resultados encontrados para luis raimundo da silva - data: 18/08/2025
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Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Sentenca Nº 13231-7/06 - Reparacao de Danos - A: ROBERTA BLASS STAUB. Adv(s).: DF022228 - Wilson Cesar Rascovit, DF07216E - Fernanda Roberta Borges de Sousa. R: COOPERATVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF017184 - Marcos Antonio Zin Romano, DF06727E Fernanda de Araujo Medeiros. Por tais fundamentos, com espeque no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.Em r
0043147-10.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301002517 AUTOR: LUIS RAIMUNDO DA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054221-61.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301002553 AUTOR: CLEUZA MARCHI TEIXEIRA (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2767 - Art. 180, caput, do Código Penal. Absolvição por fragilidade probatória. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade comprovada. Circunstâncias do crime que confirmam que o recorrente sabia da origem ilícita do bem. Aplicação do Principio da Insignificância. Inviabilidade. Valor do bem que não é ir
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1752 - Vistos.Diante da devolução de fls. 60, expeça-se carta precatória (ato do juízo), para intimação da executada comprovar o recolhimento das finais. Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP) Processo 1001110-90.2016.8.26.0346 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Antonio Ferro -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1085 FOMENTO LTDA X MAYARA FAVARINI HERNANDES - Ato Ordinatório - intimação de ofício: Decorreu o prazo sem que a requerida apresentasse contestação, estando os autos com vista ao autor para manifestação em dez dias. - ADV APARECIDO FURLAN OAB/SP 260086 326.01.2009.002252-7/000000-000 - nº ordem 834/2009
TJDFT 26/06/2018 - Pág. 1151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 11ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2000.01.1.022771-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: FRANCISCO XAVIER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Feder
Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 do CPC, impõe-se o indeferimento da antecipação de tutela. III - Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão n.692528, 20130020123812AGI, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/07/2013, Publicado no DJE: 16/07/2013. Pág.: 142) Citem-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 18h52. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.042167-0 -
Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Nº 2012.01.1.094875-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 408. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. R: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF037440 - Eliel Rodrigues da Silva. Defiro a penhora do imóvel. À parte autora para que traga planilha atualizada do débito, bem como certidão positiva ou negativa de débito perante a Fazenda Pública. I. Vindo, des
TJDFT 12/06/2017 - Pág. 1155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 734/737, não sendo possível nova discussão da questão. Cumpra-se o determinado na decisão de fl. 761. Brasília - DF, terça-feira, 06/06/2017 às 14h08. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2012.01.1.099786-3 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MARCOS BAPTISTA GUIMARAES. Adv(s).: DF008857 - Gesse de Roure Filho, DF015156 - Alessandra Camargo Rocha. R: CADASTRAL CONSU
Edição nº 138/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de setembro de 2008 Nº 57091-6/05 - Mandado de Seguranca - A: MORRO AZUL COMERCIO DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: GO021324 - Daniel Puga. R: CHEFE DEP ARREC TRIBUT DA SUBSCR REC SECR FAZ PLANEJ DO DF. Adv(s).: DF015286 - Karla Aparecida de Souza Motta. A: DRIVE CAR TRANPORTES E COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: (.). A: ORCA VEICULOS LTDA. Adv(s).: (.). Assim, diante dos argumentos expostos, DENEGO a segurança requerida e declaro resolvido o mérito