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luis raimundo da silva - Página 41

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435 resultados encontrados para luis raimundo da silva - data: 07/08/2025

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TJAL 22/09/2021 - Pág. 6 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2909 6 a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, procedase à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 20 de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presid

TJSP 09/09/2021 - Pág. 1124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1124 Patrícia, determino que o pedido seja subscrito pelo patrono da autora. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem conclusos para homologação do pedido de desistência do feito. Intime-se. - ADV: SANTO APARECIDO GUTIER (OAB 78280/MG), HERNANDES PURIFICAÇÃO DE ALECRIM (OAB 143843/MG), BRUNO

TJSP 29/11/2018 - Pág. 1287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1287 são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serv

TJSP 18/12/2015 - Pág. 874 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 874 MACHADO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte à alta médica (

TJSP 24/01/2012 - Pág. 1580 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1580 dias pleiteado pelo autor a fls. 71 a fluir do dia 24 de outubro de 2011. Por corolário lógico, tal prazo já se esvaiu e nenhum fato novo produziu o autor. Concedo o prazo de suplementar de cinco dias, interregno que reputo suficiente para as pretensões do autor. No mesmo prazo, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intima

TJSP 01/12/2011 - Pág. 1610 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1610 SABIDO.NADA MAIS.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de novembro de 2011. ) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 0067507-26.2010.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento

TJDFT 26/05/2015 - Pág. 896 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 475-J, § 1º e 652, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Restando frustradas as diligências: a) se transcorrido o prazo de seis meses sem localização de bens, venham conclusos para sentença nos termos da Portaria Conjunta n. 73/2010; b) se não ultrapassado, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo advertido de que não será admitido ped

TJDFT 13/09/2010 - Pág. 390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 comprovação da hipossuficiência econômica alegada. Com efeito, a presunção que ressai da citada declaração não é absoluta, mas relativa e, considerando que a decisão do juiz deverá ser sempre fundamentada, a efetiva demonstração de debilidade financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão da gratuidade judiciária, é providência capaz de prover os fundamentos necessários para o exame do p

TJDFT 06/11/2014 - Pág. 727 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Juízo, fica a parte credora intimada a comparecer neste Juízo a fim de retirar a respectiva certidão de crédito, no prazo de 05 dias, que se encontra em pasta própria deste Juízo. De ordem, remeto os autos ao arquivo, sem baixa. Brasília - DF, terça-feira, 04/11/2014 às 11h47. . Nº 2014.01.1.025437-2 - Procedimento Sumario - A: ADVOCACIA VASCONCELOS. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconc

TJDFT 07/08/2015 - Pág. 672 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 a requerer a retomada da ação, mediante o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais, desde que indique, com precisão e objetividade, a providência apta a garantir seu regular processamento. V - Recurso parcialmente provido. Unânime. " (Acórdão n.671190, 20090111297384APC, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Revisor: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível

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