Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 245 ADV: EDER BERNARDES FERREIRA -OAB/SP 118.657 Execução 1.003.851-ANTONIO JOSÉ SOUSA LIMA - Intimação da Defesa para que, no prazo de 48 horas, devolva os autos retirados com carga em 11/11/2015, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. ADV: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA SOUZA JUNIOR -OAB/DF 2825

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 642 2000782-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001919-70.2015.8.26.0140; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Ke

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 299 aberto, substituída por restritivas de direitos, determino a expedição da respectiva Carta de Guia para a formação de autos de execução, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Expedida e encaminhada a carta de guia ao Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 242 ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 Execução: 549.809 RONALDO PEDRO DA SILVA Intimação da defesa constituída para manifestar-se no apenso Sindicância (19/08/2014), no prazo de 05 dias, sendo que a omissão será interpretada como renúncia tácita, caso em que será aberto vista à Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 271 Defensoria Pública.//Intimação da defesa constituída para que se manifeste nos apensos de LC e Comutação de Penas (Dec. 7.648/2011) diante das cotas ministeriais opinando pelo indeferimento dos pedidos. ADV: CRISTIANO VENDRAMETTO VARRONE OAB/SP 286.075 ADV: ORLANDO NARVAES DE CAMPOS OAB/SP 172.946 Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 470 - Magistrado(a) - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - Luiz Carlos Reimann Luz (OAB: 37594/SP) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - Luiz Carlos Reimann Luz (OAB: 37594/SP) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - Luiz Carlos Reimann Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1043 Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) 0264006-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tremembé - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Meire Cristina Fonseca Santos - Paciente: Vanderlei do Espirito Santo - Concederam a ordem, confirmando a liminar deferida. V.U. - Advogada: Meire Cristina Fonseca Santos (OAB: 150171

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1422 Fábio Gouvêa - Concederam a ordem para cassar a r. decisão combatida, devendo outra ser proferida pelo Juízo a quo, salientando que fica ressalvada a eventual necessidade de verificar-se o efetivo preenchimento dos requisitos subjetivos para o pretendido livramento condicional. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 024749

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 541 RICARDO SOUBHIE (OAB: 96972/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0303361-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: JAIME EIJI KONDO IDE - Paciente: Luis Reinaldo Cordeiro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Multirão Carcerário CNJ/TJ - Vistos. A análise sumária da impetração não autoriza inferir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2172 Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0030530-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eder Vicente Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lu