Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal giv MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0002217-34.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 Advogados do(a) IMPETRANTE: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal giv MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0002217-34.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 Advogados do(a) IMPETRANTE: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante, em síntese, que a decisão afronta o princípio da menor onerosidade. Aduz possuir dois imóveis que são suficientes para garantir a execução fiscal.Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal. É o relatório. Decido. Nos termos do Parágrafo Único do artigo 995 do Código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou imposs�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003467-18.2013.8.26.0533 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P. S. F. ADVOGADO : 109089/MG - JOSUÉ SABINO REQDA : V. DO C. M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001174-75.2013.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. DE A. ADVOGADO : 271706/SP - Cintia Brugnerotto Guion V

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela JOSE DO CARMO ROSA em face da r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, na qual foi indeferido o pedido liminar formulado nos autos do mandado de segurança nº. 5001580-93.2017.4.03.6133. Regularmente processado o feito, por decisão proferida nestes autos sob o ID nº. 1458053, não se trata o presente recurso de matéria previdenciária, mas, sim, apreciação de recurso administrativo, restou considerada declino da competência e determina

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela JOSE DO CARMO ROSA em face da r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, na qual foi indeferido o pedido liminar formulado nos autos do mandado de segurança nº. 5001580-93.2017.4.03.6133. Regularmente processado o feito, por decisão proferida nestes autos sob o ID nº. 1458053, não se trata o presente recurso de matéria previdenciária, mas, sim, apreciação de recurso administrativo, restou considerada declino da competência e determina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1379 RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 0544713-58.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Helenice Dos Santos Sales Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2135 mais usufrui a posse e evitando-se benefício indevido de quem o frui sem efetuar o pagamento das dívidas incidentes. Nesse contexto: (a) Vedo a excussão de dinheiro ou outros bens em relação aos titulares do registro de propriedade. (b) Determino que desde logo se prossiga à penhora do próprio imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1230 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000179-54.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2650 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021137-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Tereza do Carmo Rodrigues Horta - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Com efeito, resta incontroverso que a autora é pensionista de ex-servidor público do Estado. Contudo, compulsand