Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1383 e Condutas Afins - Luis Ricardo da Silva dos Reis - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu LUIS RICARDO DA SILVA DOS REIS, filho de Dirceu Soares dos Reis e de Maria Cristina Carlos da Silva, por infração ao artigo 33, parágrafo 4º, Lei 11.343/06, à pena de 1 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1732 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 23/01/2018 PROCESSO :0026126-46.2017.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00000112020158260514 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Itupeva / SP - Itupeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIS RICARDO DA SILVA DOS REIS ADVOGADO : 140606/SP - Sonia Cristina Pedrino Porto VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000394-55.2018.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0029340-04.2015.8.26.0506 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto - Ribeir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 23 Processo 1001055-51.2020.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.L. - - I.I.S.L. - - D.S.L. - - E.V.S.L. - J.W.L. JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Custas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1204 Processo 0001711-35.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - L.H.T.I.R. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 132 do Ministério Público, que ora se toma como razão de decidir, declaro extinta a punibilidade de Luiza Helena Trajano I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1237 - Recorrente: Angelina Borges de Jesus - Recorrido: Marcos Aparecido Silva - Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) - Advogada: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 66 - 0015409-57.2009.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1110 julgado para a acusação, à fl. 148, e o recurso do Ministério Público não ter sido recebido pelo Juízo, eis que intempestivo, à fl. 154, corrija-se a autuação e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para nova vista, com relação ao recurso Defensivo de fls. 158-159. São Paulo, 11 de fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1246 Distribuído ao Relator, Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO. Processo com SESSÃO DE JULGAMENTO designada para o DIA: 11/12/13, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. (Os advogados interessados na SUSTENTAÇÃO ORAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 367 71.2015.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: J. E. de P.; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0000538-33.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000053833.2014.8.26.0602; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2104 reclusão e quinze (15) dias-multa, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença. E, de ofício, determinaram o sobrestamento das custas processuais. V.U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) - 8º Andar Nº 0001205-73.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Edson Alves de Mendonça -