Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2537 redefinir a condenação do apelante como incurso no artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal; (ii) reduzir as penas para 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa; (iii) fixar o regime inicial aberto para o cumprimento da pena corporal, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença monocrática, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1878 Processo 3002622-53.2013.8.26.0581 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. R. de L. - Vistos. Ante a notícia, pelo exequente, de pagamento total do débito cobrado nestes autos (fl. 32) e a concordância ministerial (fl. 33), julgo extinto, nos termos do art. 794, I, do CPC, este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 333 DESPACHO Nº 0001572-86.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Manoel Lopes Cavalcante - Apelante: Érica Fernanda Cavalcante - Apelante: Willians Ricardo Lopes Cavalcante - Apelado: Maria Aparecida da Silva Tenório Cavalcante (Justiça Gratuita) - Interessado: Manoel Tenório Cavalcante (Espólio) - Interessado: Luis R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2175 - ANTONIO GALLO - - MARIA DAS DORES DE MOURA - - LEONEL CIA - - NORAYR FERNANDES CIA - - ARI SIA - - LUIZA GAUDINO SANTAROSA SIA - - PLÍNIO BONIN - - MARINES JOSÉ BONIN - - HENRIQUE MONTEZELO JÚNIOR - - DIVA MONTEZELO - - ANTONIO CAMPOS DE CAMARGO - - VERÔNICA BOER DE CAMARGO - Vistos. Fls. 124. Defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2731 parcial nos termos da declaração de voto do Revisor, des. Almeida Sampaio, vencido o Relator, que o provia em menor extensão e continua com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000021-22.2017.8.26.0570

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3097 Nº 0000890-26.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Jose Augusto da Silva - Apelado: Deivid de Castro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para, com fundamento no artigo 593, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1240 dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, deve(m) juntar certidões negativas cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo. A seguir, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2956 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2019 Processo 0000806-62.2012.8.26.0439 (00207/2012) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavia Angelica da Silva - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3394 preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de quinze dias (CPC, art. 357, § 4º), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDO CHOCAIR FELICIO (OAB 230825/ SP), CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO (OAB 403045/SP), ANDREA APARECIDA FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1572 VI, para que o impetrado providencie o fornecimento à parte impetrante: dieta enteral polimérica, hipercalórica, hiperproteica e com fibras, (220ml, 5 vezes ao dia), conforme prescrição médica de fls.13/19, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código d