Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1173 de R$ 20,96 referente ao porte de remessa e retorno, correspondente a cada volume (banco nossa caixa s/a - fundo de despesa tj - cod 110-4). - ADV PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ OAB/SP 27722 - ADV ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO OAB/ SP 176738 - ADV DENIS PAULO ROCHA FERRAZ OAB/SP 162995 - ADV PAULO EDUARDO MICHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2451 625.01.2009.025956-7/000000-000 - nº ordem 4849/2009 - Precatória (em geral) - SILVIO ALFACE NETO X FRANCISCA MARCIA PINHEIRO ALFACE - ATO ORDINATÓRIO - Art. 162, § 4º, C.P.C. Comunicado CG n. 1307/2007 - DEGE 1.3 Autos nº 4849/09 Deverá a parte autora proceder ao recolhimento da taxa de distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2847 ROBERTO BUENO DA COSTA (OAB 79969/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3387 propósito, decidiu sobre o tema, em sede de recurso repetitivo: Com efeito por ocasião do julgamento do REsp repetitivo nº 1117903/RS (Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, J. em 09/12/2009), decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça pela natureza não tributária das tarifas de água e esgoto cobradas pelos Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2309 nas fls. 910 (14 de fevereiro de 2018). Cumprido o julgado, sobreveio pedido de sobrepartilha de bens, conforme fls. 927/930 e 934/943. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A Resolução nº 278/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo regulamentou a criação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 465 Carlos dos Santos Lindoso - Bb Administradora de Cartões de Crédito S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - LOTE nº143 Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/2021 e 2820/2021, que dispõem sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3236 conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado CG nº 1511/2019. Cumpra-se o último pronunciamento. - ADV: ROGERIO AUAD PALERMO (OAB 96172/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3273 a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Irapuru Transportes Ltda - Estado de Sao Paulo - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Na forma do art. 535 do CPC, intime-se a executada, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos de cumprimento de sentença, impug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 152 inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil. 3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s) executado(a)(s) exortado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1981 JESUS ALVES (OAB 363101/SP), SIMONE RAFAEL NUNES (OAB 364322/SP) Processo 0012334-20.2020.8.26.0405 (processo principal 1017368-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Carminatti e Capello Advogados - Escola Norte Pionneiro Ltda. - Ciência às partes da criação do presente inc