4.977 resultados encontrados para luis ricardo de stacchini trezza oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1895 a título de indenização securitária DPVAT, em favor da genitora dos Autores, não havendo que se falar em diferenças de salários mínimos; o valor foi pago de acordo com a legislação em vigor; eventual diferença deve ser calculada com base na Lei 11.482/07, ou calculada com base no salário mínimo v
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1477 Processo 0005620-12.2002.8.26.0361 (361.01.2002.005620) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes S/A - Kazuyoshi Koyama - Mitsue Tayama Koyama e outro - Autora - Para que seja possível a correta expedição do Mandado de Constatação conforme determinado, sem qualquer equívoco,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 175 anos antes da desconsideração da personalidade jurídica da agravada. Processado regularmente, houve juntada de contraminuta (fls. 86/90). É o relatório. 2. O recurso não merece provimento. Os agravantes ajuizaram em face da agravada ação de rescisão contratual com devolução das parcelas pagas, em dezembro de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1801 do exequente e intimando-o para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. INFOJUD Se o bloqueio for insuficiente, proceda-se à
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 592 regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 5- Realizada a penhora, intime-se a parte devedora através de seu Advogado (se não houver Advogado constituído, pessoalmente) para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, se assim pretender, nos termos do artigo 4
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1991 do afirmado pelo embargante, sua absolvição pela pelo crime previsto no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90 se deu com base no artigo 386, V, do Código de Processo Penal, isto é, por falta de provas de ter concorrido para a prática da infração penal. Logo, em se tratando de hipótese de falta de provas,
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2969 pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.Aguarde-se o cumprimento do acordo previsto para 15/12/2016. Decorrido o prazo de trinta dias após a referida data e não
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 836 ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC) Processo 0519443-71.2000.8.26.0100 (583.00.2000.519443) - Monitória - Global Antiques And Fine Reproductions,inc. Silvia Dau Pelloni de Souza - Autos desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem. ADV: EUGENIO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2238 Processo 0008220-61.2012.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 62: Vistos. Fls. 58/59: Indefiro por ora. Apresente o autor o contrato de cessão, que inclui o crédito objeto deste processo, no prazo de 05 (cinc
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1019 promovem uma incapacidade total e temporária merecedora e amparo previsto nos benefícios de estilo. (fls. 119)” Soma-se o trecho em que o perito trata do nexo de causalidade: “(...) Em relação ao trabalho a vistoria ambiental observou que as atividades inspecionadas exigem esforço e movimentação fr