77 resultados encontrados para luis ricardo fossa - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 635 ao autor. Int. Araraquara,20/09/2018 - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1007207-92.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Andre Guerrero Merino
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1198 Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Antonio Luiz Bu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1656 49 Nomeando MOACIR CARNEIRO VALLIM, mat. 301428, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela Lei nº 14.457/11, alterada pela Lei nº 15.153/13, junto ao 2º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 478 PÚBLICO, SUBJETIVO, E QUE NÃO SE LIMITA ÀS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO MUNICÍPIO RECORRENTE. 4. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MATÉRIA JÁ PACÍFICA NO E. TJSP (SÚMULA 37). 5. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46, LEI 9.099/95 E ITEM 91 DO PROV. CSM 1670/09). - Advs: F�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 803 outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 999 autora a inicial para ajustá-la ao respectivo processo de conhecimento com pedido de tutela antecipada. 2) Outrossim, a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas judiciais, conforme reza o artigo 19 do Código de Processo Civil, uma vez que ausente qualquer motivo para que não seja procedida sua antecipaç
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 508 devida vênia, a posição dos Tribunais, sobretudo o Eg. Superior Tribunal de Justiça, é em sentido oposto: ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXECUÇÃO FISCAL INDEVIDA. CRÉDITO QUITADO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. O ajuizamento de execução fiscal para a cobra
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 794 Processo 1008151-60.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Isabel da Costa Domiciano - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, determinando que sejam re
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 519 e por verba (principal líquido, juros e custas, bem como destacando-se os descontos previdenciário, assistência médica e se há dedução de IR, etc), bem como individualização da verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos. Eventu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 601 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 158/166 - À ré para contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP) Processo 1008178-77.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Edson A